Sindicato dos tripulantes de cabine da TAP queixa-se de falta de informação da administração

O SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil queixa-se que a administração da TAP não presta informação sobre o processo de reestruturação, reclama que os trabalhadores que representa têm sido os mais afetados pelas medidas de emagrecimento de pessoal da companhia aérea nacional e anunciou a criação de uma equipa de trabalho multidisciplinar para fazer parte do próximo processo negocial e minimizar os impactos das medidas que forem tomadas.

Num comunicado interno aos seus associados, a que o Jornal Económico teve acesso, intitulado “Prioridades!”, a direção do SNPVAC recoda que “sempre assumiu que está disponível para colaborar no processo de reestruturação da TAP de forma responsável, na defesa da nossa companhia e da manutenção dos postos de trabalho”.

Mas alerta que “não podemos aceitar que este processo de reestruturação nos seja apresentado como um facto consumado, sem antes serem ouvidas as estruturas representativas dos trabalhadores, nomeadamente o SNPVAC”.

“Na ausência de qualquer informação sobre a evolução do processo por parte da empresa [TAP], a direcção [do sindicato] tomou a iniciativa de constituir uma equipa de trabalho multidisciplinar, com o objetivo de: assegurar uma colaboração efectiva do sindicato na construção de uma solução que ajude à viabilização da empresa, com o menor impacto possível em termos da sua atividade futura; minimizar o impacto da reestruturação nas condições profissionais dos nossos associados; garantir que os eventuais sacrifícios são repartidos de forma justa, equilibrada e transversal a todos os grupos profissionais; manter os nossos associados informados de todas as opções ponderadas e o conteúdo do plano de reestruturação”, revela o referido interno do SNPVAC.

A direção do sindicato reafirma que “os tripulantes de cabine são a classe profissional mais atingida no contexto atual”.

“Para os tripulantes de cabine, a reestruturação iniciou-se em março, envolvendo a não renovação dos contratos a termo, que já afetaram mais de 500 tripulantes até à presente data, sendo que totalizará cerca de mil tripulantes até final de março de 2021, segundo informação da própria TAP”, assinala o comunicado do SNPVAC, que elenca ainda como impactos negativos o congelamento das progressões salariais e das progressões técnicas; o prejuízo da não inclusão de prestações retributivas sujeitas a contribuições para a Segurança Social na compensação paga durante o período de ‘layoff’, designadamente a ‘garantia mínima’, o ‘vencimento horário PNC’ [horas extras], a ‘extensão de PSV’ [período de serviço de voo] e as ‘comissões de venda a bordo’.

“Estes aspetos ficam evidentes pela análise do relatório e contas [da TAP] do primeiro semestre de 2020 face ao período homólogo de 2019, onde se conclui que os custos com o PNC caíram significativamente mais do que com
qualquer outro grupo profissional”, destaca o referido comunicado interno.

O mesmo documento assinala que “é intenção do SNPVAC encontrar, com todos os intervenientes neste processo, soluções equilibradas, equitativas e que assegurem a manutenção dos postos de trabalho e a continuidade da nossa companhia”.

“Nas palavras dos nossos governantes, a TAP é uma empresa estratégica para a economia do país, fundamental para a competitividade das empresas, para a soberania nacional e para a continuidade territorial”, pelo que a direção do sindicato apela “ao sentido de união de todos os tripulantes de cabine neste momento único, com a certeza de
que o SNPVAC tudo fará para a defesa dos seus interesses”.