Sindicato Independente dos Médicos retoma negociações com Governo

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) retoma hoje as negociações com o Ministério de Saúde, com a valorização da carreira médica e a simplificação da avaliação de desempenho em agenda, mais de um mês depois da última reunião.

A última reunião com a tutela ocorreu em 01 de agosto e, nessa altura, o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, insistiu que a valorização dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) obrigava a olhar para as grelhas salariais, sublinhando que estava disponível para aumentos faseados.

“É uma questão de o Governo apresentar uma proposta concreta para que se concretize esta melhoria, que visa fixar os médicos no SNS”, defendeu na ocasião.

Considerando existir disponibilidade orçamental para acomodar a medida, o SIM, em 01 de agosto, apresentou uma proposta para desbloquear o processo, através de um sistema automático de atribuição de pontos referentes ao período em que os profissionais não foram avaliados.

De acordo com o sindicato, cerca de 70% dos médicos nunca foram avaliados pelo sistema de avaliação SIADAP e 50% dos médicos estão na primeira categoria da carreira.

O SIM quer também ver resolvidas injustiças apontadas na transição dos profissionais do regime de 35 horas semanais para as 40 horas e na situação dos médicos com Contrato Individual de Trabalho anterior a 2013.

A última reunião juntou a força sindical com as secretárias de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, e da Administração Pública, Marisa Garrido.

Já o encontro de hoje acontecerá com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e a secretária de Estado da Gestão da Saúde, segundo uma nota do Ministério da Saúde.

Na terça-feira, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) anunciou uma greve para 24 e 25 de setembro, agendando para o primeiro dia de paralisação uma manifestação frente ao Ministério da Saúde, que acusa de ter agravado “o caos instalado” no SNS.

“O Ministério da Saúde de Ana Paula Martins agravou o caos instalado no Serviço Nacional Saúde (SNS) e empurra assim os médicos para dois dias de greve nacional, para todos os médicos, a 24 e 25 de setembro, e uma manifestação nacional no dia 24 de setembro, às 15:00, em frente ao Ministério da Saúde, a que se somam a outras formas de luta”, lê-se num comunicado da Fnam.

A paralisação é convocada “face à total ausência de soluções” por parte do ministério da Saúde de para a melhoria das condições de trabalho dos médicos.

A federação acusa a ministra de “retroceder num caminho” que tem levado ao encerramento de serviços de urgência e obrigado grávidas a terem partos longe das suas residências ou em ambulâncias, acrescentando que há ainda 1,6 milhões de portugueses sem médico de família.

Acusa ainda o ministério de Ana Paula Martins de ter “escalado o conflito” com vários intervenientes do SNS, nomeadamente INEM e administrações hospitalares, mas também outros profissionais de saúde e utentes.

Para a Fnam “é prioritária a valorização das grelhas salariais para todos os médicos, o regresso às 35 horas de trabalho semanais e das 12 horas em serviço de urgência, a reintegração do internato na carreira médica e a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional para todos os médicos e devidamente majorada”.

Os médicos querem ainda o regresso dos 25 dias úteis de férias, o redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família e a negociação de outros aspetos da carreira.

No final da semana passada, a Fnam renovou a greve ao trabalho extraordinário nos centros de saúde até 31 de dezembro e apela “à entrega de declarações de indisponibilidade para a realização do trabalho suplementar para além dos limites legais anuais”.