Siza Vieira diz que é um objetivo ter tarifa social de internet até junho

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, quer que a tarifa social de internet em vigor até junho. Contudo, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, que tutela a área das comunicações, ainda está a trabalhar no modelo da medida e, por isso, aponta a entrada em vigor da tarifa social de internet só para depois de junho.

“O nosso objetivo é tê-la [tarifa social de Internet] até junho”, afirmou Siza Vieira esta quarta-feira, durante a primeira audição regimental do Ministério da Economia de 2021, na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Além de estabelecer o objetivo temporal, o ministro da Economia salientou que a tarifa social de internet será “dirigida a famílias carenciadas”, as mesmas que já beneficiam da tarifa social de eletricidade. Assim, as famílias poderão vir a beneficiar também “de ligações de internet a um preço reduzido”.

A concretizar-se o acesso da medida às mesmas famílias que já beneficiam da tarifa social de eletricidade, está em causa uma medida que beneficiará mais de 700 mil famílias portuguesas.

Siza Vieira mais otimista que Pedro Nuno Santos?
A tarifa social de acesso à internet está inscrita no programa de Governo de 2019, bem como no plano de ação para a Transição Digital. A tarifa foi apresentada ao Parlamento no verão passado, com a promessa de entrar em vigor no final de 2020 ou em meados de 2021. Em setembro, os deputados aprovaram mesmo uma recomendação para que o Governo criasse a tarifa – resolução que só saiu em Diário da República a 25 de janeiro 2021.

Agora, numa altura em que as empresas optam pelo teletrabalho e as escolas promovem aulas online, o ministro da Economia veio dizer que é objetivo da sua equipa que a tarifa social de internet seja uma realidade já em junho. Contudo, não é certo que o horizonte temporal revelado por Siza Vieira esteja em linha com a previsão do Ministério das Infraestruturas.

Tal como o Jornal Económico (JE) noticiou a 5 de fevereiro, o ministério liderado por Pedro Nuno Santos, que tem a tutela das comunicações – por isso está encarregue de preparar a tarifa -, ainda está a trabalhar num modelo, pelo que as famílias mais carenciadas não terão acesso à internet a preços mais baixos antes do verão.

“Estamos a trabalhar no modelo para que a medida possa estar em vigor no segundo semestre”, afirmou então fonte oficial do ministério ao JE.

Contactada novamente, esta quarta-feira, após as declarações de Siza Vieira, para esclarecer se haveria um desencontro no horizonte temporal dos dois ministérios para a mesma medida, a mesma fonte garantiu que, neste caso, as metas do Ministério da Economia e do Ministério das Infraestruturas estão alinhadas. Agora, fonte oficial do ministério liderado por Pedro Nuno Santos disse que o objetivo é que a tarifa social de internet esteja em vigor no “início do segundo semestre”.

“Para isso, [a medida] precisa de ser publicada [em Diário da República] exatamente em junho”, acrescentou.