SNS. Contratação de profissionais aumentou em sete anos mas ainda há desequilíbrios no sector da saúde

O número de profissionais de saúde cresceu de forma contínua entre 2014 e 2022, notando-se um aumento de 29% entre os diferentes sectores da saúde. Um estudo da Nova SBE, BPI e La Caixa verificou um aumento de 35% nos médicos internos, 25% nos médicos especialistas e 35% nos enfermeiros.

No entanto, o Relatório de Recursos Humanos em Saúde nota que Portugal apresenta “fortes desequilíbrios na força de trabalho em saúde, o que acentua a dificuldade para fazer face às necessidades de uma população particularmente envelhecida, com elevada prevalência de doenças crónicas e hábitos de vida pouco saudáveis”.

Ainda que o número de profissionais tenha crescido, este aumento foi anulado pelo aumento de profissionais a trabalhar a tempo parcial e também pelo regresso às 35 horas semanais. Ou seja, a capacidade assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS) depende mais das horas trabalhadas do que do número de profissionais, ainda que mais profissionais signifiquem um melhor atendimento. Desta forma, o esforço financeiro governamental despendido “foi canalizado para a recuperação e não para a expansão da capacidade”.

O estudo alerta ainda que “Portugal é o país da OCDE com maior número de médicos por mil habitantes (5,5 médicos por mil habitantes)”, mas está entre os dez países com menos enfermeiros (7,1 enfermeiros por mil habitantes), sendo o país com OCDE em que o rácio enfermeiro-médico é mais baixo (1,3 enfermeiros por médico).

O relatório também se focou no envelhecimento dos profissionais de saúde, em que 24% dos médicos inscritos na Ordem tinham mais de 65 anos, “o que faz antecipar uma vaga de aposentações nos próximos anos, cenário que atingirá o seu pico na presente década, com um expectável volume médio de aposentações anuais superior a 450”. O caso de envelhecimento dos enfermeiros é, no período em análise, menos expressivo.

Ora, o envelhecimento dos médicos afeta o planeamento dos recursos humanos em saúde, uma vez que reduz o número de profissionais disponíveis para trabalhar em período noturno ou urgência. O relatório nota que, até 2030, cerca de cinco mil médicos se devem aposentar.

Para os investigadores, é necessária outra abordagem para colmatar os problemas da escassez de profissionais no sector, bem como tratar das restrições orçamentais e necessidades crescente e complexas da população. Os investigadores notam que a resolução destes desafios passa por “uma diferente capacidade de gestão para estabelecer, por um lado, condições de atratividade do SNS e, por outro lado, aproveitar as potencialidades de reorganização do trabalho nas unidades de saúde, propiciadas quer pela evolução das competências dos vários grupos profissionais de saúde quer pelo desenvolvimento tecnológico, incluindo a transformação digital, que permite o desempenho de algumas tarefas por meios tecnológicos”.

As remunerações também foram avaliadas no estudo, com os investigadores a notarem que a deterioração da atratividade do SNS foi reforçada com a diminuição da competitividade das condições remuneratórias. Na última década, o ganho médio nacional subiu 23%, mas os médicos perderam 5% de rendimentos, enquanto os enfermeiros ganharam 14%.

Assim, a comparação entre a evolução das remunerações e do poder de compra, evidencia que, em 2022, os médicos perderam 18% do poder de compra face a 2011, e os enfermeiros perderam 3%.

O recurso a suplementos remuneratórios utilizado para atenuar as perdas de poder de compra acentuou a carga de trabalho e complexificou a gestão das unidades de cuidados de saúde. Também o crescimento do sector privado, com a possibilidade de duplo emprego para complemento dos rendimentos, criou uma pressão adicional ao SNS, dificultando a gestão de recursos humanos, e colocou desafios sobre a evolução da remuneração dos profissionais de saúde no sector público enquanto fator de atratividade.