Socialistas querem investimento público com apoio comunitário nas lotas da Madeira

Sustentam os socialistas insulares que as instâncias competentes da União Europeia do setor das Pescas “determinaram a redução em 12% da quota de captura do peixe-espada preto para 2017 (limite de 2487 toneladas) e 2018 (2189 toneladas). Contudo, recorda o PS madeirense, “as nossas capturas nos anos de 2015 e 2016 foram de 2145 e 1125 toneladas”.

“Ou seja, os valores de captura verificados na Madeira são inferiores aos limites estabelecidos pela União Europeia, não se verificando qualquer motivo para a redução imposta. Acresce que o modelo utilizado para a pesca desta espécie na Região ser sustentável ao contrário do que se passa com as frotas francesas e espanholas que recorrem à técnica de arrasto, o que constitui um risco para reprodução destas espécies”.

Assim sendo, na ótica do projecto de resolução do PS, “a redução da quota de peixe-espada na Madeira não faz qualquer sentido”.

No mesmo sentido os socialistas querem que o executivo insular invista na requalificação das lotas da Região.

Os socialistas alertam para a diminuição das embarcações licenciadas (menos 32% entre 2006 e 2015), das licenças atribuídas (menos 17% entre 2015 e 2016) e do total de pescadores (entre 1976 e 2015, passaram de 1931 para 588).

Um projeto de resolução entregue no parlamento regional sublinha que no quadro de apoio comunitário (Portugal 2020) e no Programa Operacional Mar 2020 foram atribuídos à Madeira cerca de 29,5 milhões de euros para “investimentos no setor da pesca, estando as lotas contempladas para tal efeito”

Os socialistas recomenda ao executivo que invista nas lotas da Madeira alertando que “não precisamos de lotas enormes, mas de lotas adequadas à nossa realidade, eficientes e ao serviço dos pescadores”.