Solvência II continua a ditar ritmo

A análise do atual momento do setor segurador é indissociável do impacto do regime Solvência II.  José Almaça, presidente da ASF, frisou no Fórum Seguros, promovido pelo Jornal Económico e pela PwC,  que a “conjuntura atual com o novo modelo da solvência II é de facto desafiante e há todo um caminho por percorrer, o qual tem de ser acompanhado de uma maior capacidade de informação”. Porém, em seu entender, será necessário “tempo e experiência para ultrapassar inconsistências”.

Recorde-se que o regime Solvência II traduz uma revisão global e profunda do enquadramento legal europeu aplicável ao setor segurador, cujas bases se encontram previstas na Diretiva n.º 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, que reformulou e consolidou num único instrumento 13 diretivas aplicáveis ao setor segurador.

Segundo a ASF, como pedras basilares do novo regime destacam-se a avaliação dos elementos do ativo e do passivo de uma forma consistente e baseada em princípios económicos, o maior alinhamento dos requisitos de capital com os riscos efetivamente assumidos pelas empresas de seguros e de resseguros e a promoção de uma cultura de gestão e de supervisão baseada nos riscos, tendo como corolário a proteção dos tomadores de seguros, segurados e beneficiários.

O supervisor reforça que a “chave para a harmonização”, passa por apostar numa “comunicação aberta e transparente entre as seguradoras e as entidades de supervisão europeias”.