Sonae vence Carrefour em tribunal e ganha o direito a usar marca Continente em Espanha

Depois de 11 anos em disputas judiciais, o Supremo Tribunal de Espanha decidiu a favor da retalhista portuguesa Sonae e pôs fim a uma sucessão de recursos apresentados.

De acordo com a sentença, agora divulgada pelo jornal espanhol Cinco Días, a decisão atribui à Sonae o direito de utilizar a insígnia da marca Continente em território espanhol, uma vez que a Carrefour não o fazia desde o ano 2000.

Na notícia, lê-se que o tribunal de Madrid reconhece “a legitimidade” da Modelo Continente para “alegar a caducidade da marca por falta de uso”. Foi também rejeitada a possibilidade de uma conduta desleal por parte da empresa portuguesa, “a existência de má-fé no registo é descartada”, lê-se na notícia.

A marca Continente pertencia inicialmente ao grupo francês Promodès, detentor também da Prya. No ano 2000, a empresa fundiu-se com o grupo Carrefour e, desde então, todos os estabelecimentos comerciais adotaram a designação Carrefour.

Após a fusão, em Portugal, a Sonae conseguiu uma aprovação para operar o nome Continente nos seus supermercados. Para fazer o mesmo em Espanha, pediu os direitos de exploração onde a Carrefour tinha feito esforços para travar as aspirações do grupo português, devido ao sucesso e reconhecimento da marca em território espanhol.

O argumento do tribunal foi o mesmo para fazer face às acusações de que a Sonae queria aproveitar-se da notoriedade que a marca Continente tinha conquistado, nos anos em que era operada pela Promodès. O tribunal espanhol concluiu “expressamente que se possa admitir que a empresa recorrente detém uma marca registada notória, precisamente porque a marca não é usada desde 2000”.