Spotify e Proton alertam para monopólio das ‘big tech’ no comércio digital: “É um problema de que todos deviam ter medo”

Numa altura em que cada vez mais as gigantes tecnológicas reforçam o controlo do comércio digital, informação e comunicação e o poder que exercem através das suas app stores (como por exemplo, a AppStore, a Google Play ou a Amazon), players do sector juntaram-se para promover publicamente — perto de legisladores e reguladores —  um conjunto de princípios para as lojas online implementarem com o objetivo de nivelar a concorrência e promover a escolha do consumidor.

“A realidade de hoje é que temos duas grandes empresas que controlam o mercado online“, começou por dizer Andy Yen, CEO da empresa de software Proton “Falamos de empresas que tanto têm a capacidade para determinar quem está online ou offline, como também a capacidade para destruir qualquer concorrência sem repercussões económicas ou legais. E isso é um problema de que todos deviam ter medo”, referiu durante a sua intervenção no painel “Proteger os consumidores e a economia digital”, esta quinta-feira, na Web Summit.

Face a esta realidade, foi criada, em 2020, a Coligação para a Equidade das Apps (Coalition for App Fairness) que conta para já com mais de 60 empresas em todo o mundo, incluindo um dos fundadores, o Spotify.

“Vemos muitas mais empresas a quererem juntar-se à causa porque percebem que é um desafio a nível mundial”, referiu Horacio Gutierrez, chefe de assuntos globais e diretor jurídico do Spotify. “A Apple está a seguir o manual do monopólio, capítulo a capítulo e isso tem prejudicado as empresas do sector tecnológico”.

O debate surge depois de no mês passado a gigante da maçã ter reforçado as críticas quanto ao projecto-lei da União Europeia (UE) que visa permitir que os consumidores instalem o software da Apple, o iOS, fora da sua plataforma argumentando que isso “aumentaria o risco de cibercriminosos e malware”. Segundo um estudo da consultora Kaspersky, foram contabilizados quase seis milhões de ataques por mês contra os dispositivos móveis Android, uma realidade muito difierente dos utilizadores de iOS.

“Enquanto empresa de software, percebemos a questão da segurança mas sabemos que as medidas de embutidas, como dados criptografados e programas antivírus, fornecem segurança aos dispositivos, não à AppStore”, referiu o responsável da Proton, explicando que a CAF quer que os reguladores afrouxem o controle da Apple sobre AppStore para que possam contorná-la e atingir as centenas de milhões de utilizadores da gigante e também evitar o pagamento de comissões de até 30% por compras feitas na loja online.

A fabricante do iPhone tem criticado ferozmente as regras propostas pela Comissária Europiau da Economia Digital da UE, Margrethe Vestager, anunciadas no ano passado numa tentativa de controlar a Apple, Amazon, Facebook e a unidade Alphabet Google.

O projeto de regras de Vestager precisa da ‘luz verde’ dos legisladores da UE e dos Estados-membros antes de se tornarem leis, algo que provavelmente acontecerá só em 2023.