Subida recorde da dívida tarifária. Montenegro diz que “ERSE tomou decisão difícil de explicar”

O presidente do PSD criticou hoje a decisão da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de permitir o aumento da dívida tarifária em 2024.

“Este é o maior aumento da última década e representa a inversão da tendência de reversão dos últimos anos”, começou por dizer o social-democrata.

“A própria ERSE tomou uma decisão que é difícil de explicar. A decisão de aceder ao aumento da dívida tarifária, cujos custos e respetivos juros ficam para quem vier a seguir. É sempre assim que o assunto é resolvido”, segundo Luís Montenegro.

ERSE propõe subida de 1,9% nas tarifas reguladas de eletricidade

Foi por isso que o PSD pediu “explicações à entidade reguladora” no Parlamento para “ouvir a justificação do contexto da decisão tomada”.

Os sociais-democratas submeteram um requerimento na Assembleia da República esta semana para ouvir a ERSE, liderada por Pedro Verdelho, sobre este tema.

A dívida tarifária vai subir pela primeira vez ao fim de nove anos, dos atuais 879 milhões de euros para os 1.995 milhões de euros, anunciou a ERSE esta semana. O máximo foi atingido em 2015 (5.080 milhões de euros).

Para “garantir a estabilidade tarifária, nas tarifas para 2024 a evolução desfavorável dos CIEG obrigou à transferência intertemporal de proveitos permitidos. Deste modo, a dívida tarifária aumentará no montante equivalente desse diferimento, 1.717 milhões de euros, deduzido da amortização prevista no serviço da dívida tarifária, correspondente a 600 milhões de euros, ascendendo a 1 995 milhões de euros no final de 2024”, segundo a ERSE.

O regulador sublinha que a “geração de nova dívida tarifária em 2024 não refletirá, contudo, uma menor sustentabilidade do setor elétrico a médio prazo. Assim, apesar da instabilidade geopolítica atual, considera-se que, salvo situações disruptivas, a resposta europeia dada à crise energética, decorrente da guerra na Ucrânia, reduz, à partida, a possibilidade de repetição desses impactes no médio prazo. Neste sentido, observou-se na generalidade dos mercados de energia elétrica na Europa um conjunto de dinâmicas que potenciou uma melhor capacidade de adaptação a novos choques externos, nomeadamente a aceleração da penetração da produção renovável, um maior impulso dado às medidas de eficiência energética e, ainda, a diversificação das fontes de energia primária”.