Subsídio ao gasóleo agrícola em Angola vai avançar este ano

O Governo de Angola deverá avançar para a subsidiação do gasóleo para fins agrícolas a partir do segundo semestre, apurou o jornal “Mercado” junto de fontes do sector. O tema tem sido abordado nas reuniões que o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, tem coordenado, nas últimas semanas, com associações empresariais, incluindo as que estão ligadas à área agro-pecuária, e o dossiê relativo a esta e outras medidas que visam alavancar a economia e a produção nacional estará já nas mãos do Presidente da República, que terá a palavra final.

Para já, apurou o Mercado, irá ser feito um levantamento das necessidades de combustível – para maquinaria, rega, etc., – dos grandes produtores. Em causa está um subsídio que poderá ascender a 45% do preço do gasóleo usado para estes fins, mas falta ainda definir em que moldes será entregue aos agricultores. Em cima da mesa esteve a possibilidade de o subsídio ser atribuído através de benefícios fiscais, mas o facto de várias das grandes fazendas ser deficitária levou as associações e os empresários do sector a rejeitar esta hipótese. Uma das soluções poderá passar pela atribuição de um cartão para pagar o abastecimento.

O gasóleo agrícola – designado por ‘verde’ nalguns países, por ter uma coloração diferente, para efeitos de controlo da sua utilização – é uma velha reivindicação, sobretudo dos grandes produtores nacionais, que usam intensivamente combustível para garantir o funcionamento das máquinas e rega das suas fazendas. O combustível pesa cerca de 20% a 25% nos custos totais, pelo que a subsidiação – num País onde não há fornecimento eléctrico da rede garantido na generalidade das grandes fazendas – tem um impacto “muito importante” no preço final e na competitividade do sector, explica ao Mercado um dos grandes produtores nacionais. Fernando Pacheco, engenheiro agrónomo, lembra as “reclamações unanimes do empresariado sobre os custos de produção em Angola” e destaca que “os combustíveis não escapam ao panorama geral”. De resto, ainda nesta semana, recorda o também consultor, o próprio ministro da Agricultura e Florestas, Marcos Nhunga, deu conta dos “valores quase alarmantes” que estão associados aos custos de produção do sector.

Ricardo David Lopes e Rúben Ramos