Uma empresa que procura melhorar a sua capacidade produtiva, procura melhorar os recursos dos seus colaboradores, que incrementa sistemas de produção para garantir melhor serviço ao cliente, que aplica estes meios por exemplo em políticas de expansão, deve ser naturalmente ser um investidor apoiado, pelas razões óbvias.
Como nota inicial, dizer que não possuindo de todo nesta minha intervenção, qualquer conotação política, que nem devo ter, há claras diferenças entre aquilo que é a subsídio dependência, nomeadamente do nosso tecido empresarial, versus um dos temas mais atuais na Região Autónoma da Madeira, que é o subsídio de mobilidade. Criou-se durante muitos anos no País, uma clara dependência quase frenética, à subsídio dependência, isto é, as empresas procurarem estes “veículos”, chamemos assim, para investimento e em muitos outros casos, para sobreviverem. Faço uma clara distinção entre os dois cenários, até porque no primeiro caso estou de acordo.
Uma empresa que procura melhorar a sua capacidade produtiva, procura melhorar os recursos dos seus colaboradores, que incrementa sistemas de produção para garantir melhor serviço ao cliente, que aplica estes meios por exemplo em políticas de expansão, deve ser naturalmente ser um investidor apoiado, pelas razões óbvias. Está claramente a contribuir positivamente para uma melhor economia. Outro cenário é apoiar empresas que já estão perto de uma situação de insolvência, em que a única coisa que os subsídios fazem, é adiar o fim das mesmas, criando uma imagem de falsa sustentação, sem que exista a preocupação de as operacionalizar sem o efeito do subsídio. Aqui fica claro o que é a subsídio dependência. A diferença reside nas empresas que ao receberem estes apoios, os consideram e os aplicam como excedentes que ajudarão a crescer num mercado que é competitivo, e não como uma visão obrigatória do Estado, em ajudar tudo e todos, indiscriminadamente.
Outra coisa completamente diferente, é o subsídio de mobilidade. A base é esta, é um princípio constitucional legalmente em vigor, o da Continuidade Territorial. É função da República, cumpri-la da melhor forma possível, sem lesar quem está nesta situação. Há vários anos que o residente luta por esta questão, que diariamente prejudica e muitas vezes o impede de se deslocar para fora. Temos assistido ao esforço local em resolver esta questão, com medidas avulsas com o nosso Orçamento Regional, no sentido de colmatar as soluções que teimam em aparecer do outro lado do oceano. Talvez o problema esteja no nome, Subsídio de Mobilidade. Pode dar a ideia que estamos constantemente a ser ajudados pela República, quando é um Direito Constitucional, que deve ser definitivamente colocado em prática na sua plenitude, sem prejuízo para os cidadãos, agências de viagens, e companhias aéreas.
