Suécia: a difícil tarefa de ser deputado

Gabinetes de sete metros quadrados, apartamentos funcionais, rígidos limites para o uso do dinheiro dos contribuintes no exercício da atividade parlamentar. É este o cenário que uma equipa da BBC Brasil foi encontrar, para contrapor àquilo que se passa no seu país de origem.

À ‘frugalidade’ sueca, a reportagem encontrou no Brasil uma verdadeira ‘desbunda’ parlamentar: verbas para frete de aviões, direito à alimentação, contratação de entre 25 a 50 assessores particulares, ressarcimento de gastos com médicos, creche paga a cada filho até aos seis anos de idade, auxílio à mudança para a capital, fundos para contratação de consultorias, assinatura de publicações e serviços de TV, e verbas para a divulgação de mandato. E imunidade parlamentar é um conceito que não existe na Suécia.

“Somos cidadãos comuns”, diz à BBC News Brasil o deputado sueco Per-Arne Håkansson, do partido Social-Democrata. “Não há sentido em conceder privilégios especiais a parlamentares, uma vez que a nossa tarefa é representar os cidadãos e conhecer a realidade em que as pessoas vivem. Também se pode dizer que é um privilégio em si representar os cidadãos, uma vez que temos a oportunidade de influenciar o rumo do país”, acrescenta Håkansson.

A cada início de mandato, os 349 deputados suecos recebem – assim como o presidente do Parlamento – um passe anual para usar nos transportes públicos. E também um robusto código de ética, que vem acompanhado por um conjunto de informações sobre o restrito uso das verbas públicas e normas de conduta para a atividade parlamentar.

Carros oficiais são poucos, e para uso limitado. O Parlamento possui apenas três veículos, modelo Volvo S80. Esta frota está à disposição somente do presidente do Parlamento e dos seus três vice-presidentes, para eventos oficiais. “Não é um serviço de táxi”, diz René Poedtke, responsável administrativo do Parlamento. “Os carros não estão disponíveis para levar ninguém a casa”.

O único político que tem direito a carro em permanência é o primeiro-ministro. O carro pertence à frota da polícia secreta sueca, a Säpo (Säkerhetspolisen). Os ministros podem requisitar veículos “quando têm fortes razões para precisar de um”, segundo diz um assessor do governo. “Por exemplo, quando vão fazer um discurso num subúrbio distante”.

O salário bruto de um deputado do Parlamento sueco é de 66,900 coroas suecas por mês, pouco mais de 6.300 euros, que, líquidos, se transformam em 3.700. Se um deputado sueco tem a sua base eleitoral fora da capital, pode solicitar uma ajuda de custos para os dias da semana em que trabalha em Estocolmo. O valor desta diária, paga estritamente aos parlamentares que não têm residência permanente na capital, é de 10,38 euros – que chega para um almoço rápido ou um café demorado.

Até 1957, os deputados do Parlamento sueco não recebiam sequer um salário: ganhavam apenas contribuições feitas pelos membros dos partidos. Nesta linha, os deputados não podem deliberar sobre o aumento dos seus salários – isso é da responsabilidade de um comité independente, chamado Riksdagens Arvodesnämd – cujas decisões são soberanas.

Apenas políticos com base eleitoral fora da capital e que não possuam imóvel próprio em Estocolmo têm direito a viver em apartamentos do Estado – mais funcionais possível. O presidente do Parlamento, por exemplo, não tem direito a residência oficial.

Os apartamentos têm em média 45,6 metros quadrados. Do total de 197 imóveis administrados pelo Parlamento sueco, apenas oito dispõem de espaço entre 70 e 90 metros quadrados. E nenhum deles tem serviços (limpeza, alimentação ou outros) associados. Pior: os familiares não podem morar ou sequer pernoitar em propriedade do Estado sem pagar: quando um familiar de um parlamentar passa uma temporada no imóvel do Parlamento, o deputado tem um prazo de um mês para ressarcir o erário público.

Os parlamentares podem também alugar um apartamento por conta própria, mas o Parlamento fornece uma ajuda de apenas 750 euros mensais, muito pouco para o nível das rendas da capital.

Os deputados podem deixar ocasionalmente os filhos na creche do Parlamento, mas têm de devem pagar o almoço.

Para viagens ao exterior, um deputado sueco pode gastar um teto máximo de 50 mil coroas suecas (cerca de 4.700 euros) por mandato e apresentar um programa detalhado da viagem de trabalho, que deve obrigatoriamente submetido à aprovação da presidência do Parlamento.

No exterior, um deputado recebe ajuda de custo limitada por uma rígida tabela: as diárias variam em geral entre 20 e 70 euros por dia, dependendo do país visitado. Quando viajam ao Brasil, nota a reportagem, o valor total da diária para um deputado sueco é de 40 euros. Todos estes valores são parcialmente sujeitos a impostos.

Os parlamentares suecos também não têm direito a receber pensão vitalícia, mas uma garantia de renda por tempo limitado, que funciona como uma espécie de fundo de desemprego, equivalente a 85% do valor do salário, durante um período máximo de dois anos. A partir daí, cada um terá que encontrar caminho por sua conta e risco – o que acaba por ser aquilo que mais o distancia de tantas outras geografias.