Supervisor exige mais capital para absorver perdas em caso de Resolução ao BPI em 2025

O Banco BPI foi notificado pelo Banco de Portugal do seu novo requisito mínimo de fundos próprios e de passivos elegíveis (MREL), tal como determinado pelo Conselho Único de Resolução, que “substitui o requisito anteriormente aplicável e objeto de divulgação pública a 24 de abril de 2024”.

MREL corresponde à almofada de capital regulatório exigido com o objetivo assegurar que os bancos têm capital e passivos elegíveis suficientes de forma a ter capacidade de absorver perdas em cenários adversos e de capitalizar-se internamente.

O supervisor da banca exige em 2025 mais capital para absorver perdas em caso de Resolução ao BPI. O banco explica este aumento da exigência com a alteração à regulamentação do MREL.

O Banco BPI deve cumprir, em base consolidada, a partir da data da notificação, um montante mínimo de fundos próprios e de passivos elegíveis correspondente a 21,42% do total dos ativos ponderados pelo risco (RWA), que acrescido do atual requisito combinado de reserva de fundos próprios (CBR) resulta num requisito de 25,20%.

“Em comparação com os requisitos mínimos em vigor no final de 2024, verifica-se um aumento de 2.2 p.p. pela inclusão do Market Confidence Charge (MCC), na sequência da alteração à regulamentação do MREL que passou a prever esse requisito para as Outras Instituições de Importância Sistémica (O-SII)”, explica o BPI.

O montante mínimo de fundos próprios e de passivos elegíveis em percentagem da exposição total do rácio de alavancagem (LRE – Leverage Ratio Exposure) manteve-se em 5,91%.

“Em 31 de dezembro de 2024, o BPI já cumpria os requisitos de MREL estabelecidos, tanto em percentagem do RWA (risk-weighted assets), como em percentagem do LRE”, realça o banco que acrescente que “adicionalmente, no plano de financiamento de longo prazo, o BPI continua a cumprir confortavelmente os requisitos de MREL no futuro”.

O BPI tinha em dezembro um rácio de MREL de 27,7% e de LRE de 13%.