A Tailândia prepara-se para uma quinta-feira decisiva, para quando está marcada a nomeação do novo Executivo, embora seja ainda incerto se o partido mais votado nas eleições de maio conseguirá formar governo. Depois de quase dez anos de liderança militar, após o golpe de 2014, o atual primeiro-ministro fez saber esta terça-feira que irá abandonar a vida política, adensando as dúvidas sobre o resultado do voto conjunto das duas câmaras tailandesas, sobretudo dados os processos no Tribunal Constitucional que visam o líder da coligação que venceu com larga margem.
O Partido Segue em Frente, de Pita Limjaroenrat, foi o grande vencedor das eleições de maio, conquistando 312 assentos parlamentares numa coligação de oito partidos que surpreendeu os analistas. Concorrendo nas premissas de maior liberdade social e económica combinada com uma reforma das pesadas leis de lesa-majestade que ainda vigoram no país, o jovem político de 42 anos liderou as votações, embora rodeado de incerteza quanto à possibilidade real de formar governo.
A Tailândia tem sido palco de sucessivos golpes de Estado este século, o mais recente em 2014, que colocou os militares no poder. Depois de uma reeleição em 2019, o primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha informou esta terça-feira, através de um post no Facebook, que se iria retirar da vida política, numa decisão inesperada.
Chan-ocha ficou em quinto na eleição de maio, um resultado humilhante que sinalizou a profunda vontade do povo tailandês por mudança. Profundamente conservador e apoiante da monarquia, o militar de 69 anos sai de cena, mas tal não significará o fim da influência das forças armadas na cena política do país, projetam os analistas.
Assim, é incerto se Pita Limjaroenrat irá conseguir assegurar os votos necessários para formar governo. Além dos 312 deputados confirmados, a coligação liderada pelo Segue em Frente terá de convencer mais 64 membros do Congresso – incluindo da câmara alta, o Senado, cujos membros foram nomeados pela liderança militar no voto conjunto das duas câmaras esta quinta-feira.
Vários senadores já garantiram que irão dar seguimento à vontade popular e votar a favor do antigo executivo da start-up norte-americana Grab, embora em número insuficiente para assegurar, à partida, a nomeação. Em sentido contrário, figuras mais leais à monarquia e às forças armadas já recusaram o apoio à coligação liderada pelo Seguir em Frente, invocando precisamente a oposição à reforma das leis de lesa-majestade como o motivo.
O ano parlamentar arrancou já dia 3 deste mês numa sessão presidida pelo rei Maha Vajiralongkorn, um dos visados pela plataforma de Pita Limjaroenrat. A Tailândia tem ainda as leis mais pesadas de lesa-majestade do mundo, frequentemente utilizadas para silenciar críticos e ativistas pró-democracia. Nos últimos anos, mais de 250 tailandeses foram condenados ao abrigo desta lei, alguns deles menores de idade, que prevê penas de prisão até aos 15 anos.
O arranque da legislatura trouxe um sinal de compromisso entre os dois principais partidos da coligação, o Segue em Frente e o Pheu Thai, a terceira força política liderada pela família Shinawatra (do antigo primeiro-ministro democrático, Thaksin, e da sua filha, a candidata às eleições de maio, Paetongtarn) e vista frequentemente como populista. Para presidente do Congresso, a coligação nomeou o experiente político Wan Muhamad Noor Matha, que havia servido no Executivo de Shinawatra.
Após a sessão legislativa, Limjaroenrat afiançou que terá “apoio suficiente [no Senado] para garantir a nomeação” para primeiro-ministro. No entanto, essa possibilidade tornou-se ainda mais incerta quarta-feira, com o anúncio do Tribunal Constitucional de que dará seguimento a uma queixa civil levantada contra o líder do Seguir em Frente sobre a reforma às leis de lesa-majestade.
“É uma decisão apressada, na véspera do voto para primeiro-ministro. Não devia ter acontecido”, comentou Limjaroenrat. Os protestos foram convocados imediatamente após o anúncio da decisão do Tribunal, com milhares de jovens esperados nas ruas das principais cidades tailandesas para contestar a tentativa de bloquear a principal medida da candidatura do Seguir em Frente.
Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com