TAP: Acordo para a saída de Neeleman assinado entre hoje e amanhã

Depois do acordo de princípio alcançado a 2 de julho, está prestes a ser assinado o acordo para a saída de David Neeleman da TAP. Com a formalização no papel a saída do empresário norte-americano com a assinatura das partes envolvidas nas negociações, transportadora garante a entrada do empréstimo de até 1.200 milhões de euros por parte do Estado. Assinatura do acordo deverá ocorrer entre esta quinta-feira e sexta-feira, segundo fonte próxima ao processo.

“Está tudo certo e afinado para ser assinado entre hoje e amanhã. Advogados de uma parte e outra já estão a analisar todo o clausulado do acordo”, avançou a mesma fonte.

O Governo vai, assim, proceder à injeção de dinheiro de 1.200 milhões de euros – cuja primeira tranche deverá ser de 250 milhões de euros – para fazer face à complicada situação de tesouraria da empresa, o que vai permitir pagar salários aos trabalhadores e realizar pagamentos aos fornecedores.

O Executivo anunciou a 2 de julho que chegou a acordo com os acionistas privados da TAP, ficando com 72,5% do capital da companhia aérea, por 55 milhões de euros, com a aquisição da participação (de 22,5%) até agora detida por David Neeleman. O empresário Humberto Pedrosa detém 22,5% e os trabalhadores os restantes 5%.

“De forma a evitar o colapso da empresa, o Governo optou por chegar a acordo por 55 milhões de euros”, referiu o ministro das Finanças, João Leão, numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. O governo esclareceu que a Atlantic Gateway passa a ser controlada por apenas um dos acionistas que compunha o consórcio, designadamente o português Humberto Pedrosa, dono do grupo Barraqueiro.

O dono da companhia aérea Azul, David Neeleman, sai assim da estrutura acionista da TAP, depois de ultrapassada a divergência com o Governo devido ao seu direito de converter em capital o empréstimo obrigacionista da Azul à TAP. Superado este ponto, que precisava do aval dos acionistas da companhia aérea Azul, a TAP mantém o seu compromisso de pagar de volta o empréstimo de 90 milhões de euros realizado em 2016, que conta com uma taxa de juro de 7,5% e que termina em 2026.

Contudo, o acordo alcançado entre Neeleman e o Governo para a saída do empresário da TAP ainda vai ser votado a 10 de agosto em assembleia-geral para receber a aprovação dos acionistas da Azul. Segundo o Expresso, o acordo fica assim sujeito à verificação da condição da Azul de aprovar no prazo de 30 dias a renúncia à conversão em capital do empréstimo obrigacionista de 90 milhões de euros que concedeu à TAP em 2016.

Para sair do capital da TAP, David Neeleman recebe 55 milhões de euros, dos quais 10,6 milhões irão para a Azul, depois de verificada a condição imposta pelo Estado foi que a Azul abdicasse de converter o empréstimo obrigacionista em ações, que vence em 2026.

Fonte próxima ao processo revelou ao JE que os acionistas da Azul aceitaram ceder este direito devido à iminente nacionalização forçada da companhia, por não saberem quanto conseguiriam recuperar no futuro dos 90 milhões de euros de empréstimo, se a questão fosse depois para os tribunais arbitrais onde, previsivelmente, se iria arrastar durante anos.

Outro risco para David Neeleman, com a nacionalização da TAP, é que poderia não receber nada pela sua participação atual na companhia. Com o acordo fechado esta madrugada, o JE sabe que Neeleman vai receber 55 milhões de euros.