TAP e pilotos chegam a acordo de emergência

O Governo e a administração da TAP chegaram a um entendimento com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) para a assinatura de um “acordo de emergência“, que tem ainda de ser ratificado pelos associados do sindicato, apurou o jornal ECO.

Oficialmente, nenhuma das partes faz comentários sobre este acordo, mas, segundo o jornal, o SPAC é o primeiro sindicato a aceitar as condições da administração e do Governo para um regime de transição entre a suspensão dos anteriores acordos de empresa e novos acordos a entrarem em vigor até 2024, e deverá pressupor cortes salariais superiores a 25% e, em contrapartida, uma redução do número de pilotos despedidos.

O processo está a ser conduzido pela administração da TAP, liderada por Miguel Frasquilho, e com a intervenção direta de Pedro Nuno Santos. O ministro das Infraestruturas quer ter acordos com os trabalhadores como forma de garantir também um acordo com a DG Comp (Concorrência) da Comissão Europeia.

A gestão da TAP apresentou a 12 sindicatos um “acordo de emergência” para preencher o vazio legal que ficou pela suspensão dos acordos de empresa (após a TAP ter sido declarada empresa em situação económica difícil) e, ao longo desse período, seriam renegociados os termos de novos acordos de empresa.