TAP leva CFP a agravar previsões do défice para até 9,8% do PIB este ano

O Conselho das Finanças (CFP) agravou as previsões do défice e da dívida pública para este ano face ao relatório de junho, ao integrar o impacto do auxílio financeiro que o Estado dará à TAP. A instituição presidida por Nazaré da Costa Cabral vê agora o défice a aumentar para 6,9% do PIB este ano, no cenário base, e num cenário adverso para 9,8% do PIB.

Em junho, o CFP já dava nota que entre os apoios com impacto na dívida pública e eventualmente no saldo orçamental, que projeta ser um défice de 6,5% do PIB este ano, no cenário base, mas que pode subir para 9,3% no cenário severo, estariam as “eventuais injeções de capital que o Estado português possa vir a ter de efetuar em empresas públicas ou participadas, ou até mesmo a prestação de auxílio financeiro a entidades do sector privado”.

Porém, esta quinta-feira concretizou o impacto com um novo cenário. No relatório “Evolução Orçamental das Administrações Públicas até março de 2020”, explica que havia antecipado “uma deterioração significativa do saldo orçamental das AP em 2020″ e com reflexo importante no agravamento do rácio da dívida (de 15,3 p.p. para 133,1% do PIB no cenário base e de 24 p.p. para 141,8% do PIB no cenário severo)”. No entanto, “em qualquer dos cenários, não foi admitido o auxílio financeiro do Estado à TAP”.

“Considerando o impacto daquele apoio financeiro no saldo, a previsão do CFP para o saldo resultaria num défice de 6,9% do PIB no cenário base e de 9,8% do PIB no caso do cenário adverso, o mesmo sucedendo para a projeção da dívida que elevaria o rácio para 133,5% do PIB no cenário base e para 142,3% do PIB no cenário severo”, antecipa.

Antes do Estado avançar com o anúncio de um auxílio de emergência à TAP, a instituição que acompanha as contas públicas destacava entre o risco descendente “o eventual apoio do Estado português à TAP Air Portugal, na sequência da quase total suspensão da operação desta companhia aérea”.

Já na análise ao Orçamento Suplementar, dava ainda nota que o Governo previa uma transferência de capital de 946 milhões de euros para a TAP, mas “assinala-se o risco orçamental sobre o saldo, na ótica da contabilidade nacional” da possibilidade do empréstimo vir a ser de 1.200 milhões de euros.