A TAP regressa a partir de hoje, 1 de março, ao regime de lay-off o que poderá implicar a “redução dos períodos normais de trabalho ou de suspensão de contratos de
trabalho”
Esta medida pode-se prolongar por um período de até doze meses, segundo comunicado divulgado pela companhia esta segunda-feira.
“Da adesão a este regime não resultará redução de remuneração, para além da que resultar das reduções já previstas nos Acordos de Emergência que forem aplicáveis ou, sendo o caso, nos regimes sucedâneos aprovados pela TAP”, explicou a transportadora aérea.
A adesão a este regime será avaliada “mensal e individualmente, com vista a identificar se o mesmo deve ser mantido, alterado ou feito cessar, de acordo com as necessidades da empresa”.
A companhia aérea portuguesa detida em 72% pelo Estado afirmou que a “adesão ao regime de lay-off é independente da entrada em vigor dos Acordos de Emergência ou dos regimes sucedâneos, uma vez que a necessidade de reduzir custos laborais e o sobredimensionamento de trabalhadores, permanece crítica e inalterável em qualquer um dos formatos”.
Sobre o processo de negociação entre sindicatos, Governo e conselho de administração da TAP, a companhia aérea recordou que este “concluiu-se favoravelmente, tendo todos os sindicatos que representam uma vasta maioria dos trabalhadores da TAP ratificado os acordos de emergência negociados”. Recorde-se que depois do impasse com a Sindicato de Pilotos de Aviação Civil (SPAC) e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), os associados destes dois sindicatos acabaram por aprovar o acordo na sexta-feira passada.
Desta forma, os “Acordos de Emergência entram em vigor no dia 1 de março de 2021, permitindo, sem prejudicar as métricas propostas no âmbito do Plano de Reestruturação, a proteção de um maior número de postos de trabalho, quando comparado com o regime sucedâneo. Os colaboradores da TAP não sindicalizados beneficiarão de um regime sucedâneo em tudo igual aos Acordos de Emergência em vigor no seu grupo profissional”.
Taguspark
Ed. Tecnologia IV
Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 71
2740-257 Porto Salvo
online@medianove.com