A política energética ganhou uma importância vital nas politicas públicas ao longo desta legislatura. Hoje, assistimos a um novo paradigma. O atual Governo demonstrou que é possível reduzir custos aos consumidores e manter a aposta na sustentabilidade. O cumprimento de metas ambientais internacionais não pode ser visto como um inimigo da redução do défice tarifário – segundo os últimos dados baixou de 5 mil milhões para 3,6 milhões nesta legislatura.
Um dos principais problemas nos preços energéticos é o elevado preço no gás de botija (GPL). É um problema antigo que deve enfrentado sem reservas, não esquecendo que cerca de 70% dos portugueses ainda estão dependentes desta forma de energia, nomeadamente em vastas regiões do denominado interior do país, onde não existe alternativa.
A defesa dos consumidores mais vulneráveis foi desde sempre uma marca do Partido Socialista. No último ano e meio, ao nível de preços, foi possível atuar sobre os setores mais frágeis da nossa sociedade através da tarifa social da eletricidade e do gás natural, que chegou a mais de 800 mil famílias, que, no caso da eletricidade, podem beneficiar de um desconto de 33% na fatura familiar. É justo não existir uma tarifa solidária no GPL? Obviamente que não.
Desta forma, e seguindo os valores da solidariedade, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, no contexto do debate na especialidade do Orçamento do Estado para o ano de 2018, apresentou a proposta de criação de Tarifa Solidária no denominado gás de botija. Acreditamos que é uma questão de justiça baixar os preços a quem mais precisa. E, para ser concretizada, esta medida deve envolver os agentes locais, visto a proximidade das autarquias aos problemas das populações permitir encontrar as melhores respostas.
Não é o único problema deste mercado. Sabemos disso. Temos muitos desafios pela frente, mas é um contributo justo e solidário.
