Tarifas de eletricidade baixam 3% no mercado regulado. Saiba quanto vai descer a sua fatura

A conta da eletricidade vai baixar ligeiramente para os consumidores que são clientes do mercado regulado. Na sequência da baixa de preços de energia ocorrida no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “aprovou uma descida do preço da tarifa de energia aplicada ao mercado regulado de 5 euros por MWh”, esclarece um comunicado do regulador. “A alteração desta componente da tarifa de venda a clientes finais traduz-se numa redução de cerca de 3% no total da fatura de eletricidade dos consumidores”, adianta o regulador.

Esta “medida aplica-se aos clientes do mercado regulado, em particular os clientes vulneráveis, assegurando que os consumidores beneficiam da redução dos preços nos mercados grossistas. Tendo por base os consumidores tipo utilizados no simulador de preços de energia da ERSE, o impacte estimado da atualização da tarifa de energia para os consumidores do mercado regulado é de aproximadamente de menos 3% no total da fatura de eletricidade (com IVA)”, refere o regulador.

O impacte da atualização da tarifa de energia na fatura média mensal dos clientes domésticos em mercado regulado, para faturas médias mensais calculadas para consumos de um casal sem filhos, com uma potência contratada de 3,45 kVA, e um consumo 1900 kWh/ano com um gasto mensal de 37,62 euros e para um casal com dois filhos, uma potência contratada de 6,9 kVA, um de consumo 5000 kWh/ano e um gasto mensal de 91,50 euros, a ERSE refere que a variação tarifária na fatura mensal do casal sem filhos será de menos 1,11 euros por mês e para o casal com dois filhos, menos 2,92 euros por mês.

No âmbito deste exercício, “observou-se que os preços da energia elétrica nos mercados grossistas se têm revelado inferiores à previsão considerada para efeitos da fixação da tarifa de energia aprovada pela ERSE para o ano de 2020, que foi de 58,45 EUR/MWh, apontando as previsões mais recentes para um preço médio de 44,77 EUR/MWh”, refere.

Simultaneamente, perspetiva-se que esta situação se deva manter face ao momento excecional decorrente da pandemia provocada pela COVID-19. “Visando a adequação da tarifa de energia aplicada aos clientes do mercado regulado à dinâmica de preços dos mercados grossistas, nos termos do mecanismo de atualização automática de preço da tarifa de energia previsto desde a revisão do Regulamento Tarifário de 2019”, a ERSE “aprova a atualização da tarifa de energia com uma redução de 5 EUR/MWh”, adianta o regulador.

“Esta atualização da tarifa de energia tem impacto direto nas tarifas transitórias de venda a clientes finais e tarifas sociais de venda a clientes finais do mercado regulado, em Portugal continental, bem como nas tarifas de venda a clientes finais e tarifas sociais aplicáveis nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, refere.

A RESE adianta que se mantém “a tendência de redução das tarifas de venda a clientes finais no mercado regulado, que em janeiro tinham observado uma redução de 0,4%”. “No início de 2020 alguns comercializadores efetuaram uma revisão em baixa das suas ofertas comerciais, dada a evolução descendente nos preços grossistas, iniciada em 2019”, adianta o regulador, referindo que “esta revisão dos tarifários de eletricidade surge habitualmente no mês de janeiro de cada ano, na sequência da alteração das tarifas de ‘Acesso às Redes pela ERSE’ e, muitas vezes, é ajustada ao longo do ano em função das estratégias de aprovisionamento no mercado grossista ou comerciais seguidas pelos comercializadores livres que apresentam ofertas competitivas face ao mercado regulado”.

Dada a continuada tendência de descida dos preços no mercado grossista, “é expectável que também os comercializadores do mercado liberalizado continuem a refletir essa redução nas suas ofertas comerciais, permitindo que os consumidores do mercado liberalizado também beneficiem de uma descida de preços”, refere a ERSE.

O sector elétrico e do gás continua a proceder à extinção gradual das tarifas reguladas de venda de eletricidade e gás natural, mas enquanto os consumidores permanecerem no mercado regulado, continuam ligados ao seu fornecedor atual, com preços fixados pela ERSE através da tarifa transitória, que será sujeita a revisão trimestral. Os atuais consumidores do mercado regulado de gás e eletricidade poderão optar por celebrar um novo contrato com qualquer comercializador que escolham entre os que operam em Portugal. A ERSE monitoriza trimestralmente a evolução dos preços nos mercados grossistas e identifica desalinhamentos de preços que possam ter impactos no funcionamento do mercado, e consequentemente, nos consumidores.