Taxa turística em Lisboa sobe hoje para 2 euros

Dormir em hotéis ou unidades de alojamento local da cidade de Lisboa vai ficar mais caro a partir de hoje, devido ao aumento da Taxa Municipal Turística, instituída pela Câmara de Lisboa, de um para dois euros.

A duplicação da taxa turística da capital foi uma informação adiantada à agência Lusa em meados de outubro pelo vereador do BE, que tem um acordo de governação do concelho, firmado com o PS após as últimas eleições autárquicas.

De acordo com o vereador Manuel Grilo, este aumento servirá para reforçar a limpeza urbana e os transportes nas zonas com maior pressão do turismo.

No orçamento do município para 2019, a Câmara de Lisboa estima um encaixe “na ordem dos 36,5 milhões de euros” com esta taxa ao longo deste ano.

De acordo com fonte oficial do município, o novo valor entra hoje em vigor.

Aprovada pelo município em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

Segundo dados de outubro do ano passado, em termos globais, a câmara já encaixou cerca de 31 milhões de euros desde o início da cobrança. Em 2017, a autarquia recebeu 18,5 milhões de euros de taxa turística, mais 6,1 milhões do que em 2016.

Isentos deste pagamento estão as crianças até 13 anos, assim como quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes.

As receitas provenientes da taxa turística já foram aplicadas em eventos como o Festival Eurovisão da Canção e vão também ajudar a financiar a continuação da cimeira da tecnologia e inovação Web Summit em Portugal.

Além disso, este dinheiro também já foi utilizado para reforçar a higiene urbana na capital, através, por exemplo, da compra de dez carrinhas elétricas para ajudar na limpeza.

A duplicação da taxa na capital, de um para dois euros por noite, foi aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa a 18 de dezembro de 2018, no âmbito das alterações ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do município.

O documento mereceu os votos favoráveis do PS, PAN, BE e de nove deputados independentes, a abstenção de PPM, MPT, CDS-PP e PSD, e os votos contra do PCP e do PEV.

Esta alteração também já tinha sido aprovada em reunião de câmara.