Taxa turística na Madeira opõe hotelaria à autarquia do Funchal

O presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), Bernardo Trindade, voltou a referir que a associação é contra a aplicação de uma taxa turística na Região Autónoma da Madeira, na sessão de encerramento do Congresso Nacional da AHP, que se realiza na Madeira, apelo que já tinha sido feito na abertura do congresso na passada quarta-feira.

Bernardo Trindade disse que se a Madeira quiser avançar com essa taxa, esta deve ser aplicada num âmbito regional, justificando esta abrangência por uma questão de equidade.

A Câmara Municipal do Funchal vai avançar em 2024 com uma taxa turística de dois euros, para um máximo de sete noites, e inclui também os turistas de navios de cruzeiros. A autarquia espera arrecadar uma receita de 13 milhões de euros, por ano. Em 2024 o município aplica a taxa à hotelaria e alojamento local e aos navios de cruzeiros inicia-se em janeiro de 2025.

Durante o Congresso Nacional da AHP, a presidente da Câmara do Funchal, Cristina Pedra, disse que o critério utilizado por todo o mundo para a introdução da taxa foram as dormidas. Face a isto, a autarca disse que o lógico seria que o Funchal arrecadasse “a maior fatia” da receita, tendo em conta que é o município da Madeira onde se encontram a maioria dos estabelecimentos hoteleiros, onde existe a “maior pressão” sobre todas as infraestruturas públicas (desde a rede de água potável ao saneamento básico, das estradas aos equipamentos culturais e de lazer), e onde se encontra a maioria de equipamentos regionais ligados à cultura e a cidade que mais investe em atividades culturais, que atinge os seis milhões de euros no Orçamento Municipal para 2024.

A presidente da autarquia disse ser justo que o turista “contribua para compensar os impactos, contribuição essa que não deve prejudicar a competitividade do turismo”. Cristina Pedra disse também que a lei é clara e diz que compete às autoridades locais a afetação, a definição e aplicação da taxa turística. Apesar disso a autarca disse ser “fundamental” existir cooperação entre os privados e o sector público. A autarca considerou que a taxa turística “não é um imposto” e sublinhou que vai existir uma “relação sinalagmática” entre o valor arrecadado e o fim a que se destina.

Na sessão de encerramento, Bernardo Trindade salientou que a associação tinha que vir à Madeira devido à história da região no sector. “Era uma saída do país, da sua zona de conforto, para uma região que é descontinuada do território nacional. Isto gera inicialmente algumas resistências. Mas sabíamos bem o que estávamos a vender e o gosto que seria estar na Madeira”, referiu Bernardo Trindade.

Secretário regional destaca importância da autenticidade

O secretário regional do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, destacou a importância da autenticidade no sector do turismo, durante a sessão de encerramento do Congresso Nacional da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), que se iniciou na quarta-feira e encerrou esta sexta-feira e que teve como palco a Região Autónoma da Madeira.

Eduardo Jesus disse que, na questão da autenticidade, os destinos não podem oferecer o que não têm. “A autenticidade deve superar as expetativas [dos visitantes]”, disse o governante.

Este responsável disse também que um dos fatores de valorização no turismo é o “foco nas pessoas”, sublinhando que é preciso levar em conta a dimensão das pessoas que servem e são servidas. “Tanto os que servem e os que são servidos têm de ser bem tratados. Se não isto não resulta”, disse Eduardo Jesus.