Taxar fortunas a 2% renderia 200 milhões de euros a Portugal para investir na defesa

A necessidade europeia de investir em defesa perante o desinteresse norte-americano tem levado a propostas inovadoras para financiar este investimento, incluindo de taxar bilionários, uma ideia recuperada recentemente. Segundo um estudo do Observatório Fiscal da UE do ano passado, uma taxa de 2% sobre estas fortunas permitiria angariar até 67 mil milhões de euros, um montante que chega a 200 milhões no caso português.

O relatório do Observatório, publicado a propósito do encontro dos G20 no ano passado, estima que um imposto de 2% sobre fortunas acima dos 100 milhões de euros resultaria num acréscimo de receita de 67 mil milhões de euros, um valor que poderia ser aplicado no financiamento da defesa que a UE coloca agora como prioritário. Por outro lado, com o bloco europeu a enfrentar perspetivas de crescimento anémicas e necessidades de investimento para as transições digital e climática, estes fundos ganham um potencial acrescido.

Baseando-se na lista de multimilionários publicada pela Forbes, o estudo estima que 537 multimilionários fossem visados, embora, no caso português, apenas uma família seja identificada. Para o Estado português, esta opção resultaria assim num encaixe de 200 milhões de euros.

Aumentar a taxa para 3%, uma das sugestões feitas pelo estudo, levaria a um aumento de receita de 300 milhões de euros, continua o estudo.

França seria o país da UE onde este imposto traria mais receita, sendo que o governo francês está a equacionar precisamente taxar os indivíduos mais ricos para financiar o aumento do investimento na defesa. Éric Lombard, atual ministro da Economia, Finanças e Indústria, admitiu isso mesmo recentemente.

“Aqueles com mais poupanças têm de contribuir com mais impostos”, afirmou na passada semana em entrevista à FranceInfo, falando contra “o que costumam chamar de otimização fiscal”. A câmara baixa do parlamento francês votou no passado mês a favor de um imposto de 2% sobre os ativos dos multimilionários do país, mas a lei não deve passar no Senado. Ainda assim, é um sinal claro da tração que têm vindo a ganhar as propostas neste sentido.

Segundo o estudo, a sobretaxa proposta resultaria em mais 19,4 mil milhões de euros para os cofres do Estado francês, seguido de Alemanha e Itália.

Os impostos têm tendência a subir durante períodos de guerra, mostram vários estudos, sendo que a Comissão Europeia anunciou recentemente um instrumento comum para financiar os investimentos necessários no imediato em 150 mil milhões de euros. Segundo um estudo do think-tank pan-europeu Bruegel, o bloco europeu necessita de mais 250 mil milhões de euros por ano para cobrir as necessidades de defesa.