Teletrabalho vai continuar a ser obrigatório em todo o país até ao final do mês

O Governo anunciou esta quinta-feira que o teletrabalho obrigatório vai manter-se até ao final do mês de maio. O anúncio foi feito pela ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que informou que foi pedido aos especialistas um novo estudo sobre os níveis de risco da Covid-19 e que, até esse parecer ser conhecido, o teletrabalho vai manter-se obrigatório.

“Até ao final de maio, em todo o país, o teletrabalho permanece obrigatório e, antes do fim deste mês, quando renovarmos o conjunto de regras que reorganizarão a nossa vida daqui para a frente faremos também essa alteração. Mas na próxima quinzena, o teletrabalho permanece obrigatório”, referiu Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa, após a reunião desta quinta-feira do Conselho de Ministros.

Mariana Vieira da Silva explicou que o Governo está a espera para conhecer os resultados de um novo cenário de níveis de risco e de desconfinamento, em função dos novos números de vacinação”, que foi pedido aos epidemiologistas Óscar Felgueiras e Raquel Duarte. É em função dos resultados desse estudo que o Governo conta “alterar regras”, como o teletrabalho foi determinado obrigatório durante o confinamento.

Ou seja, a obrigatoriedade do teletrabalho só deverá ser levantada quando houver o novo plano de desconfinamento, que vá além do plano previsto até ao início de maio. “Existe um enquadramento jurídico que permite definir o teletrabalho obrigatório em função do risco. Aquilo que nós estamos a fazer é dizer que até ao fim de maio em todo o país o teletrabalho permanece obrigatório”, explicou.

Entre abril e dezembro de 2020, cerca de 16% da população empregada esteve em regime de trabalho, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Só na Área Metropolitana de Lisboa, estiveram a trabalhar a partir de casa 48% do total dos trabalhadores em teletrabalho.