Teletrabalho vai continuar obrigatório em Lisboa e nos concelhos que não avançam no desconfinamento

O Governo anunciou esta quinta-feira que, nos quatro concelhos do país que não avançam no processo de desconfinamento, o teletrabalho vai manter-se obrigatório. A medida vai aplicar-se, a partir da próxima segunda-feira, dia 14, em Lisboa, Braga, Vale de Cambra e Odemira, enquanto, no resto do país, o trabalho remoto vai passar a ser apenas recomendado, tal como previsto no Código do Trabalho.

“Deixar de existir a obrigatoriedade de teletrabalho, a nível nacional, mas permanece em duas situações: nos indivíduos que, por serem imunodeprimidos, possam ficar na mesma em teletrabalho, e nos quatro concelhos que não avançam no desconfinamento”, referiu a ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa, após a reunião semanal do Conselho de Ministros.

Quer isto dizer que, se as funções assim o permitem, os trabalhadores de Lisboa, Braga, Vale de Cambra e Odemira, bem como os imunodeprimidos, deverão permanecer em trabalho remoto. Isto porque, segundo a ministra, a situação de risco atual nesses quatro concelhos “não lhes permite prosseguir o desconfinamento”.

O Governo já tinha anunciado que, nos concelhos em que a incidência de casos de Covid-19 ultrapasse os 120 novos casos por 100 mil habitantes (ou 240 novos casos por 100 mil habitantes, nos municípios de baixa densidade) em duas semanas consecutivas, o teletrabalho seria obrigatório. Há ainda 10 concelhos, com destaque para Albufeira, Santarém, Cascais, Loulé e Sintra, que estão em alerta.

Nos restantes concelhos do país que avançam no desconfinamento, o teletrabalho passa a ser apenas recomendado, estando, por isso, dependente de acordo escrito entre empregador e trabalhador.