Tem de renovar o CC ou passaporte? Balcão de registos e notariado no Campus da Justiça vai abrir aos sábados

O balcão do Instituto de Registos e Notariado no Campus da Justiça, em Lisboa, vai alargar aos sábados o horário de atendimento, entre as 09:00 e as 15:00, até ao final de setembro, informou hoje o Ministério da Justiça.

Em comunicado, a tutela informa que a decisão se destina “ao atendimento espontâneo de pedidos, renovações e levantamentos de cartão de cidadão e passaporte”.

“Esta medida visa complementar as ofertas de atendimento presencial, ainda condicionadas pelas regras sanitárias de combate à pandemia de covid-19”, refere o Ministério da Justiça, na mesma nota.

A tutela sublinha que, perante o levantamento de restrições sanitárias, o número de atendimentos presenciais tem estado a aumentar e em média são atendidas diariamente mais de 14.000 pessoas para levantarem o cartão de cidadão e o passaporte.

No comunicado hoje divulgado, é reiterado que o cartão de cidadão pode ser renovado pela Internet ou através da renovação automática, via através da qual já foram enviadas “670.000 cartas PIN para cidadãos com 25 ou mais anos, residentes em Portugal e não sujeitos ao regime do maior acompanhado”, endereçadas para os cidadãos elegíveis 60 dias antes do final do prazo de validade indicado no documento de identificação.

O Ministério da Justiça acrescentou que essas cartas com o código de validação foram igualmente enviadas para quem tinha o cartão de cidadão com a validade caducada.

“Se o titular do cartão de cidadão caducado ou a caducar não necessitar de alterar dados, basta efetuar o pagamento da referência multibanco existente na carta PIN para que o cartão de cidadão seja renovado e enviado por correio registado para a sua morada, com entrega individual e ao próprio”, informa a tutela.

No mesmo comunicado é anunciado que os cidadãos elegíveis para esta forma de renovação representam mais de 65% da população e, desde maio, foram renovados 356.635 cartões de cidadão por esta via, equivalendo a 45% do total deste documento de identificação renovados no mesmo período.

“As entregas do cartão de cidadão por correio registado, desde o início do ano, ultrapassam as 642.000, representando 40% do total de entregas”, indicou o Ministério da Justiça.