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Temas fraturantes aquecem segundo mandato de Marcelo

Além da eutanásia, há outras questões polémicas que poderão ser enviadas para Belém em breve, como as ‘barrigas de aluguer’ e a inseminação ‘post mortem’. Por serem temas pouco consensuais, Marcelo poderá vir a recorrer mais vezes ao Constitucional.
7 Março 2021, 09h00

Apesar de ser católico praticante, Marcelo Rebelo de Sousa comprometeu-se, enquanto Presidente da República, a não usar o veto para afirmar convicções pessoais. Foi assim no primeiro mandato e deverá manter-se no segundo, que começa formalmente na terça-feira, dia 9. Mas se as alterações à lei da procriação medicamente assistida e, mais recentemente, a despenalização da eutanásia levaram a que se escudasse no Tribunal Constitucional, há mais dossiês com questões igualmente fraturantes que podem chegar às mãos de Marcelo nos próximos meses e arriscam ir para fiscalização preventiva.

Ainda não é conhecido o veredicto dos juízes do Palácio Ratton sobre a descriminalização da eutanásia, após o Presidente da República ter pedido a verificação da constitucionalidade da lei, mas é certo que está longe de ser consensual.

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