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Temido diz que cancelamento de contrato para comprar máscaras resultou de “incumprimento do prazo de entrega”

Ministra da Saúde explicou que um dos fornecedores de máscaras não respeitou o prazo de entrega, justificando uma revogação por incumprimento do contrato, de cerca de 20 milhões de euros.
Marta Temido, ministra da Saúde
25 Abril 2020, 14h26

A ministra da Saúde, Marta Temido, esclareceu este sábado que o cancelamento do contrato para a aquisição de material de proteção individual, que ascendia a cerca de 20 milhões de euros, resultou do “incumprimento” do prazo de entrega pelo fornecedor.

“A questão de incumprimento do prazo contratual de entrega”, disse a ministra da tutela, na conferência de imprensa diária sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus, questionada sobre os motivos na origem do cancelamento.

A TSF noticiou, na sexta-feira, que a Direção-Geral de Saúde cancelou o contrato por ajusto directo que previa a aquisição de 15 milhões de máscaras cirúrgicas e dois milhões de respiradores, que ascendia a 19,7 milhões de euros. Segundo a rádio, o prazo de execução era de 288 dias.

“Um dos fornecedores de máscaras não respeitou prazo de entrega das mesmas e houve uma revogação do contrato por incumprimento do prazo de entrega”, disse Marta Temido, frisando que “esta é uma situação pontual no contexto do relacionamento que temos tido com esta empresa”.

A ministra realçou que o cancelamento “apenas abrange um dos lotes que estava contratado”, uma vez que à excepção “desta situação, a empresa tem cumprido muito bem”.

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