Tempo de carreira dos professores: Governo aprova recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

O Governo aprovou decreto-lei que estipula o modelo de recuperação do tempo de serviços dos professores de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, depois do tempo de serviço ter estado congelado entre 2011 e 2017.

“A solução agora aprovada – recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias – permite mitigar os efeitos dos sete anos de congelamento, sem comprometer a sustentabilidade orçamental”, pode-se ler no comunicado do conselho de ministros divulgado esta quinta-feira, 7 de março.

“Os 2 anos, 9 meses e 18 dias serão contabilizados no momento da progressão ao escalão seguinte, o que implica que todos os docentes verão reconhecido esse tempo, em função do normal desenvolvimento da respetiva carreira. Assim, à medida que os docentes progridam ao próximo escalão após a produção de efeitos do presente decreto-lei, ser-lhes-á contabilizado o tempo de serviço a recuperar, pelo que a posição relativa na carreira fica assegurada”, segundo o Governo.

Depois de um longo período de negociações que durou um ano e quatro meses, a última ronda de negociações, que decorreu a 4 de março, terminou sem acordo entre os professores e o Governo.

Esta última ronda foi qualificada de “farsa carnavalesca”, nas palavras de Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. “Esta reunião não foi diferente de todas as outras reuniões ditas negociais no Ministério da Educação e com o governo. A única diferença que acho que esta reunião teve para as outras foi ter-se realizado na época adequada. Ou seja: diria que esta reunião está para a negociação como os três dias de Carnaval estão para a vida do resto dos portugueses. Foi uma farsa carnavalesca aquilo que se passou Mas isso é o que se tem passado nestas reuniões”, disse Mário Nogueira a 4 de março, citado pelo Diário de Notícias.

Marcelo Rebelo de Sousa já admitiu publicamente que poderá promulgar o diploma que repõe parte do tempo de serviço aos professores em Portugal.

“Se não houver acordo e houver apenas a versão governativa em diploma, aquilo que o Presidente tem de ponderar é que um novo veto significa zero para os professores. O que é que é preferível, zero ou alguma recuperação de tempo de serviço em 2019?”, questionou o Presidente a 28 de fevereiro.