Tenha atenção. Pode estar a pagar IMI a mais pela sua casa

Apesar do valor da construção das casas ter aumentado a 1 de janeiro, isso não significa que os proprietários tenham de pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). O aviso é deixado pela Deco que atualizou o seu simulador para ajudar os consumidores a calcular e a pagar o imposto justo pela sua casa.

O Estado subiu o valor de construção dos imóveis, de 603 para 615 euros por metro quadrado, mas apesar disso alguns imóveis continuam a pagar imposto a mais, porque as Finanças não atualizam automaticamente a idade das casas, nem o seu coeficiente de localização, que muda a cada três anos.

“Todos estes fatores influenciam o cálculo do IMI, mas o Estado limita-se a aumentar o valor das casas de acordo com a inflação”, informa a DECO.

A Deco explica também que a “revisão de todas as parcelas só é feita quando a casa muda de dono (por aquisição ou herança) ou quando o proprietário entrega nas Finanças um pedido de atualização do valor da casa”.

Para Ernesto Pinto, especialista em fiscalidade da Deco “há, portanto, proprietários de imóveis que continuam a pagar IMI a mais e só uma simulação personalizada, pode confirmar se vale a pena pedir às Finanças a atualização dos dados do imóvel para efeitos de cálculo do imposto”, salientando que ““nas simulações realizadas pelos consumidores desde o inicio do ano, após a atualização do valor de construção, registámos uma poupança média de 75 euros por ano”.

Caso a sua simulação confirme que há poupança, terá que pedir nas Finanças a atualização dos dados do imóvel para efeitos de IMI. Para isso, basta preencher o modelo 1 do IMI e submetê-lo no Portal das Finanças ou apresentar o pedido pessoalmente no serviço de Finanças. A DECO “recomenda que opte pela apresentação pessoal do pedido, já que alguns dados requeridos não são do conhecimento do proprietário e será mais fácil obtê-los na própria repartição”.

Este pedido é gratuito e deve ser apresentado antes de 31 de dezembro, para reduzir o imposto a pagar no ano seguinte.

A DECO avisa que “enquanto alguns contribuintes podem poupar já no IMI do próximo ano, outros poderão ter de esperar um pouco mais, caso a última revisão dos dados do imóvel tenha sido feita pelas Finanças há menos de três anos”.

Isto porque “o simulador desta organização de consumidores dá a resposta personalizada e disponibiliza um sistema de alerta, que avisa o contribuinte de que já está na altura de repetir a simulação e, porventura, começar a poupar no IMI”.

Ernesto Pinto, relembra que “a conta do IMI é paga numa única prestação se o valor for inferior a 100 euros. Pode pagar em duas prestações, em maio e novembro, se o valor for entre os 100 e os 500 euros e pode pagar em três prestações, maio, agosto e novembro, se o valor ultrapassar os 500 euros”.