Tesouro dos EUA reivindica à Microsoft 28,9 mil milhões de dólares em impostos atrasados

A empresa gigante de tecnologia norte americana, Microsoft, pode vir a enfrentar uma das maiores disputas fiscais corporativas da história. A empresa noticiou na quarta-feira que o tesouro dos Estados Unidos teria enviado uma notificação a 26 de setembro, a reivindicar cerca 28.9 mil milhões de dólares, segundo o jornal “Expansion”.

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Esta reclamação fiscal corresponde à década entre 2004 e 2013 e, segundo a própria empresa, a agência tinha vindo a investigar problemas relacionados com transferências das diferentes subsidiárias internacionais da Microsoft. Esta é uma prática, segundo os especialistas, utilizada pelas empresas para transferir os seus lucros para países com impostos baixos, de forma a minimizar as suas responsabilidades para com o tesouro.

Há mais de uma década, a Microsoft revelou que produzia e distribuía o seu software em centros de Singapura, Dublin e Porto Rico, de forma a canalizar os seus lucros e reduzir os seus impostos.

“A Microsoft não concorda com estes ajustes propostos e vai entrar com um recurso junto do tesouro dos Estados Unidos, um processo que pode levar vários anos. Acreditamos que sempre seguimos as regras do tesouro e pagamos os impostos que devemos nos Estados Unidos e em todo o mundo. A Microsoft tem sido, historicamente, uma das maiores contribuintes para o rendimento empresarial nos Estados Unidos. Desde 2004, pagamos mais de 67 mil milhões de dólares em impostos nos Estados Unidos”, afirmou a empresa num comunicado.

Nos últimos anos a Microsoft alterou alguns dos acordos que lhe permitiam reduzir os impostos. Esta mudança deu-se maioritariamente por causa das mudanças promovidas pela legislação fiscal dos Estados Unidos para incentivar as empresas de tecnologia a trazerem a sua propriedade intelectual de volta para os Estados Unidos. A Microsoft afirmou que em 2021 transferiu a propriedade intelectual de Porto Rico para os Estados Unidos, o que permitiu reservar um benefício fiscal de 3,3 mil milhões de dólares.