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EUA: tribunal permite que Trump mantenha Guarda Nacional em Los Angeles

A Guarda Nacional pode permanecer no local e os fuzileiros navais também serão autorizados. Mas a decisão do tribunal de apelação suspende (não reverte) uma decisão contrário de um tribunal de pequena instância. Assunto voltará a ser analisado na terça-feira.
epaselect epa12165673 Activists hold aloft Mexican flags as cars burn during protests sparked by immigration raids in Los Angeles, California, USA, 08 June 2025. US President Donald Trump has deployed 2,000 National Guard troops, despite not receiving a request from the state of California for any additional assistance, following large protests against ongoing immigration enforcement raids in the Los Angeles area over the last couple of days. EPA/CAROLINE BREHMAN
13 Junho 2025, 10h27

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos permitiu esta quinta-feira que o presidente Donald Trump mantivesse o envio de tropas da Guarda Nacional para Los Angeles como forma de controlar os protestos contra a intensificação da fiscalização de imigrantes, suspendendo temporariamente uma decisão de um tribunal inferior que bloqueou a mobilização.

A decisão do 9º Tribunal de Apelações não significa que o tribunal concordará com Trump, mas deixa o comando da Guarda com o presidente, pelo menos por enquanto, refere a imprensa norte-americana. Antes desta nova decisão, o juiz distrital Charles Breyer, de São Francisco, havia concluído que o envio da Guarda Nacional por Trump era ilegal. A decisão de 36 páginas de Breyer ordenava que a Guarda Nacional regressasse ao controlo do governador da Califórnia, Gavin Newsom, que levou o caso à barra do tribunal.

Foi uma vitória curta para Newsom, pois a ordem de Breyer foi suspensa cerca de duas horas e meia depois. Solicitada a comentar, a assessoria de imprensa de Newsom referiu-se à declaração do governador após a decisão inicial e observou que o tribunal de apelações suspendeu temporariamente a decisão, mas não a reverteu. “Estou confiante, com base na revisão das 36 páginas, que certamente será mantida”, disse Newsom sobre a ordem do juiz distrital.

O painel de três juízes do tribunal de apelações era composto por dois juízes nomeados por Trump no seu primeiro mandato e um juiz nomeado pelo presidente democrata Joe Biden. O painel informou que realizaria uma audiência na próxima terça-feira para analisar a ordem de Breyer. Este juíz escreveu que a presença das tropas na cidade estava a inflamar as tensões com os manifestantes — repetindo o que a ‘mayor’ de Los Angeles, a democrata Karen Bass, entre outros, já tinha dito.

A ação do tribunal, chamada de suspensão administrativa, dá aos juízes de apelação mais tempo para considerarem o pedido da administração Trump de bloquear a ordem de Breyer enquanto o litígio continua.

Trump convocou a Guarda Nacional no sábado passado em resposta aos protestos que ocorreram durante as batidas de imigração e esta segunda-feira ordenou que os fuzileiros navais apoiassem a Guarda. Aquela força acompanhou agentes do Serviço de Imigração e Alfândega em operações para deter imigrantes.

Os norte-americanos estão divididos sobre a decisão de Trump de acionar as Forças Armadas. Uma sondagem Reuters/Ipsos mostra que 48% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que o presidente deveria “enviar as Forças Armadas para colocar ordem nas ruas” quando os protestos se tornassem violentos, enquanto 41% discordaram.

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