Um tribunal de apelações dos Estados Unidos permitiu esta quinta-feira que o presidente Donald Trump mantivesse o envio de tropas da Guarda Nacional para Los Angeles como forma de controlar os protestos contra a intensificação da fiscalização de imigrantes, suspendendo temporariamente uma decisão de um tribunal inferior que bloqueou a mobilização.
A decisão do 9º Tribunal de Apelações não significa que o tribunal concordará com Trump, mas deixa o comando da Guarda com o presidente, pelo menos por enquanto, refere a imprensa norte-americana. Antes desta nova decisão, o juiz distrital Charles Breyer, de São Francisco, havia concluído que o envio da Guarda Nacional por Trump era ilegal. A decisão de 36 páginas de Breyer ordenava que a Guarda Nacional regressasse ao controlo do governador da Califórnia, Gavin Newsom, que levou o caso à barra do tribunal.
Foi uma vitória curta para Newsom, pois a ordem de Breyer foi suspensa cerca de duas horas e meia depois. Solicitada a comentar, a assessoria de imprensa de Newsom referiu-se à declaração do governador após a decisão inicial e observou que o tribunal de apelações suspendeu temporariamente a decisão, mas não a reverteu. “Estou confiante, com base na revisão das 36 páginas, que certamente será mantida”, disse Newsom sobre a ordem do juiz distrital.
O painel de três juízes do tribunal de apelações era composto por dois juízes nomeados por Trump no seu primeiro mandato e um juiz nomeado pelo presidente democrata Joe Biden. O painel informou que realizaria uma audiência na próxima terça-feira para analisar a ordem de Breyer. Este juíz escreveu que a presença das tropas na cidade estava a inflamar as tensões com os manifestantes — repetindo o que a ‘mayor’ de Los Angeles, a democrata Karen Bass, entre outros, já tinha dito.
A ação do tribunal, chamada de suspensão administrativa, dá aos juízes de apelação mais tempo para considerarem o pedido da administração Trump de bloquear a ordem de Breyer enquanto o litígio continua.
Trump convocou a Guarda Nacional no sábado passado em resposta aos protestos que ocorreram durante as batidas de imigração e esta segunda-feira ordenou que os fuzileiros navais apoiassem a Guarda. Aquela força acompanhou agentes do Serviço de Imigração e Alfândega em operações para deter imigrantes.
Os norte-americanos estão divididos sobre a decisão de Trump de acionar as Forças Armadas. Uma sondagem Reuters/Ipsos mostra que 48% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que o presidente deveria “enviar as Forças Armadas para colocar ordem nas ruas” quando os protestos se tornassem violentos, enquanto 41% discordaram.
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