“Todo o trabalho prestado deve ser remunerado”. Saiba o que levou ao fim da greve dos motoristas

O presidente do SNMMP, Francisco São Bento, revelou este sábado, 7 de setembro, existir um “acordo de princípio” com a Antram que permitiu a desconvocação da greve, cujo início esteve previsto para as 00:00 de hoje.

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Rodrigo Antunes/Lusa

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) anunciou este sábado, 7 de setembro, a desconvocação da greve ao trabalho extraordinário, fins de semana e feriados, que se deveria prolongar até dia 22 de setembro, porque chegou a um princípio de acordo com a  Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram). Mas o que mudou? “A formulação do articulado”, noticia o “Público” que teve acesso ao acordo.

O sindicato e a associação patronal chegaram a um princípio de acordo para a desconvocação da greve, pois, do lado do SNMMP, caiu a reivindicação que tinha sido acordado a 9 de Maio e que já balizava a progressão salarial dos motoristas de matérias perigosas até 2022.

Este recuo significa que todos os pormenores serão discutidos no âmbito da revisão e atualização do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical (CCTV).

Desta forma, as conversações entre SNMMP e Antram regressam ao acordado em 17 de maio, quando um acordo de princípio foi assinado após a primeira greve destes motoristas, em abril.

Em contrapartida, “as partes reconhecem, também, que o limite máximo das horas de trabalho […] não pode ser ultrapassado” e que “todo o trabalho prestado pelos motoristas deve ser remunerado”, cita o “Público”.

“As partes reconhecem que, nos termos da Cláusula 21ª do CCTV em vigor, a empresa e os trabalhadores devem realizar o seu trabalho nos moldes em que sempre o fizeram, devendo ambas respeitar o limite máximo de 60 horas numa concreta semana e o limite de 48 horas em média, por semana, num período de referência a negociar entre as partes, entre o próximo dia 16 e 18 de Setembro de 2019”. Lê-se uma outra cláusula do princípio de acordo assinado na madrugada deste sábado.

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