Total vence concurso para a compra da Generg. NovEnergia recebe já 95% do valor

Os franceses da Total venceram o concurso para a compra dos ativos da NovEnergia Holding Company que detém em Portugal a Generg, empresa de energias renováveis. A notícia foi avançada pelo Expresso e confirmada pelo Jornal Económico.

Tal como avançado na edição de 1 de fevereiro, a  General Partners, de Carlos Pimenta, que tem a gestão da NovEnergia Holding Company, dava até à meia noite de 7 de fevereiro como prazo limite para a entrega das propostas vinculativas de compra dos ativos do fundo que detém a Generg, companhia de energias renováveis que atua em Portugal e em seis outros países europeus.

O processo competitivo de venda da NovEnergia Holding Company foi conduzido com a assessoria do Banco Rothschild, e apareceram a New Finerge, que foi comprada pelos australianos da First State em 2015 aos italianos na Enel, o fundo norte-americano Contour Global, ambos avançados pelo Jornal Económico, e, segundo o Expresso, os chineses da Datang terão voltado à concorrer neste segundo concurso.

A oferta segundo o Expresso superou os 600 milhões de euros. Mas uma fonte ligada ao processo explicou ao Jornal Económico que os franceses da Total pagam apenas cerca de 546 milhões uma vez que prescindiram das indemnizações que o Reino de Espanha e a República de Itália foram condenadas a pagar à NovEnergia por terem alterado os tarifário das energias renováveis. Essas compensações rondam os 65 milhões na totalidade e vão ficar, quando forem pagas, para os acionistas do fundo. Por isso o valor do negócio soma cerca de 611 milhões de euros, mas a Total só paga efetivamente 546 milhões, segundo fonte próxima do processo.

O Fundo Novenergia tem sede no Luxemburgo e tem como principais acionistas a Fundação Calouste Gulbenkian (24,5%), Fundação Oriente (13,4%), Pensões Gere do BCP (11,4%), FCR da Caixa Geral de Depósitos (11,1%) e a Caixa Económica Montepio Geral (7,6%).

As mesmas fontes explicaram que a energética francesa paga já 95% desse valor e 5% só ao fim de um ano.

A maturidade do Fundo expira em março de 2019, pelo que depois da venda dos ativos do fundo, o NovaEnergia é extinto. Os prazos do closing (que depende das necessárias autorizações dos reguladores) pode obrigar a uma extensão deste prazo.

A indemnização que o Estado espanhol foi obrigado a pagar à empresa portuguesa de energias renováveis, foi pública. Segundo uma notícia do Público, datada de 19 de fevereiro de 2018, o Estado espanhol voltou a perder em tribunal num litígio contra empresas de energias renováveis. A Câmara de Comércio de Estocolmo emitiu naquela altura uma decisão que condena as autoridades espanholas a pagarem 53 milhões de euros ao fundo NovEnergia. A estes 53,3 milhões de euros por danos somam-se juros, a contar desde Setembro de 2016.  Além disso, o Estado foi obrigado a responsabilizar-se pelas custas do processo arbitral e outros encargos, num montante de 2,6 milhões de euros.
As compensações pedidas pelo NovEnergia, que tem projectos solares em Castilla-La Mancha, Extremadura, Murcia e Catalunha, eram de 60,4 milhões de euros, escreveu na altura o El País. Ao todo, a empresa portuguesa tem sete parques solares em Espanha com uma potência instalada de 24 megawatts. Estes projectos foram desenvolvidos entre 2007 e 2008.

A decisão emitida pelo tribunal conclui que o Estado espanhol violou o Tratado da Carta da Energia, nomeadamente o artigo em que neste acordo internacional se estipula que o investimento goza de uma “proteção e segurança completas” e que o Estado se compromete a cumprir as obrigações que tenha assumido com os investidores internacionais, assegurando-lhes “condições estáveis”.

Uma fonte do Grupo Generg explicou que a NovEnergia foi também a vencedora de um processo de litigância semelhante em Itália. Ora o facto de estes montantes, quando forem pagos, reverterem para os acionistas do fundo, abate ao montante que os franceses pagam ao fundo.

Carlos Pimenta esteve indisponível para falar com o Jornal Económico.

Carlos Pimenta, que está na gestão do Fundo de Investimento Fechado que é dono da NovEnergia Holding Company, lançou um novo concurso em novembro, após o recuo dos chineses da Datang.

A Generg International conta com 660 megawatts de capacidade instalada nestes mercados centrais eólicas, solares e barragens, e fatura anualmente cerca de 180 milhões de euros, segundo Carlos Pimenta. O gestor diz que a companhia está a desenvolver várias centrais, mas não revela valores.