“Totalmente inaceitável”. Fenprof exige cancelamento da atividade docente presencial

Apesar de as escolas terem sido encerradas e as aulas estarem suspensas, os professores receberam a indicação de se apresentarem nos estabelecimentos de ensino para reuniões ou outras atividades docentes. Mas para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), esta é uma situação “totalmente inaceitável”. A federação sindical, afeta à CGTP, exige, por isso, que “reuniões e outra atividade docente deverão ser realizadas a distância” pelo pessoal docente.

“Apesar de as orientações do Ministério da Educação apontarem para o desenvolvimento de trabalho a distância, em várias escolas os docentes foram convocados para nelas se apresentarem a partir de hoje”, alertou a Fenprof, num comunicado enviado esta segunda-feira à redação. “Na maior parte dos casos”, contudo, o pessoal docente foi sido informado que as convocatórias recebidas não teriam efeito e que o trabalho poderia ser feito “por via eletrónica”.

Ainda assim, a Fenprof considerou “totalmente inaceitável” que algumas direções de escolas e agrupamentos tenham decidido manter a obrigatoriedade de atividade presencial, “por constituir um profundo desrespeito pelas orientações de redução do contacto social, emitidas pelas autoridades de saúde pública, bem como um risco acrescido para todos os envolvidos e respetivas famílias”.

“Como tal, exige a anulação de todo o trabalho presencial nas escolas e a sua substituição por trabalho realizado a distância, competindo à administração educativa e à Inspeção Geral de Educação e Ciência garanti-lo”, prossegue o comunicado.

Na mesma nota a Fenprof mostrou-se contra a medida de que as escolas estejam abertas para receber os filhos de trabalhadores de serviços essenciais.

“A esse propósito, a Fenprof considera, em primeiro lugar, que é uma inadmissível discriminação desses trabalhadores, já de si expostos a risco pessoal acrescido, os seus filhos terem de continuar a frequentar a escola, quando todas as outras crianças se encontram em casa, evitando, dessa forma, o contacto entre si. Seria inaceitável, como, aliás, já se pronunciou a Federação Nacional dos Médicos, que os filhos destes trabalhadores vissem aumentar o seu próprio risco, permanecendo todo o dia com outras crianças de risco acrescido de contágio”, considerou a federação sindical.

Para a estrutura sindical, a resposta social de que, eventualmente, estas crianças necessitam deverá ser garantida fora da escola. “Em primeiro lugar, procurando organizar a vida da família para que possa permanecer com as crianças, o que será possível se o trabalho distribuído não for simultâneo (isto no caso de os responsáveis pelas crianças serem trabalhadores de serviços essenciais, pois se um deles tiver outra atividade, a situação estará resolvida, com a sua permanência em casa)”, salientou.

A Fenprof fez saber que para situações excecionais, relativamente a estas crianças, isto é situações “impeditivas de a criaça ficar em casa com pai, mãe ou encarregado pela sua educação”, deverá a família poder escolher “um cuidador da sua confiança que garanta o devido acompanhamento, incluindo a ligação ao(s) seu(s) professor(es) ou educador(es), pelas vias estabelecidas pela escola, sendo ao cuidador atribuídas as condições legalmente previstas para o pai ou mãe”.

“As escolas não estão munidas do equipamento de proteção, indispensável para estas situações, e ainda que o tivessem, seria muito estranho que, nas salas de aulas, professores e crianças estivessem equipados durante o dia todo, como deveria acontecer, dado serem crianças de famílias de risco pessoal elevado”, alertou ainda a Fenprof.