Transferências bancárias estão a mudar. O que está em causa?

O Banco de Portugal está a mudar as regras das transferências bancárias, tendo em vista a redução de fraudes. Desde o início desta semana estão em vigor alterações que vão impactar a forma como os portugueses efetuam a transferência de montantes para outras contas.

O que mudou? O JE explica todas as mudanças que já aconteceram e que estão para acontecer.

O que aconteceu às transferências?

A partir desta segunda-feira, as transferências bancárias, em formato homebanking ou app, entre contas portuguesas passam a necessitar da confirmação prévia do beneficiário antes de ser dada a ordem final da transferência do dinheiro.

Ou seja, será semelhante ao que já acontece numa caixa multibanco. Quando é efetuada uma transferência, surge o nome da pessoa ou entidade a quem se destina o dinheiro, permitindo a quem realiza a transferência a confirmação prévia do destinatário.

Também os débitos diretos passam a contar com esta funcionalidade, que estará presente para confirmar que o devedor é o titular da conta a debitar.

Quando chegam as transferências com número de telemóvel?

Está tudo marcado para arrancar a 24 de junho, mas a sua implementação irá durar até setembro. Desta forma, esta medida será  implementada de forma gradual por parte dos bancos.

Estas transferências serão semelhantes ao que acontece no MBWay. Para realizar a transferência para uma conta nacional será apenas necessário colocar o número de telemóvel de quem deve receber o dinheiro.

Se o beneficiário for uma empresa, quem faz a transferência apenas necessita de indicar o NIPC (número de identificação fiscal da empresa).

Neste sistema, designado para como ‘Proxy Lookup‘, os utilizadores têm de associar o seu número de telemóvel a uma conta.

Existem limitações às transferências entre números de telemóvel?

Sim. Esta funcionalidade obriga a que haja uma adesão à tecnologia. Assim, não é possível fazer uma transferência para um destinatário cujo número de telemóvel não aderiu ao Proxy Lookup.

Esta tecnologia só vai estar para já disponível para contas com IBAN nacional, ainda que os números de telefone possam ser estrangeiros, desde que estejam associados a uma conta nacional.

Transferências gratuitas?

Só em 2025. O regulamento europeu só se irá massificar a partir de 9 de janeiro de 2025, pelo que não se espera a sua chegada antes do próximo ano. No entanto, sabe-se que serão aplicadas às transferências imediatas gratuitas nos bancos europeus, incluindo os portugueses, substituindo as transferências tradicionais que demoram, no mínimo, um dia útil a chegarem à conta do destinatário.