Transferências do OE para Câmaras crescem 2,7% em 2026. Fundo de Emergência Municipal sobe para 10 milhões

As transferências do Orçamento do Estado para os municípios vão crescer acima da inflação. No próximo ano os municípios vão receber um total de 4,4 mil milhões de euros [4.410.588.195 euros], o que representa um aumento de 2,7% face a 2025. O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial.

O crescimento das verbas contempladas na proposta orçamental supera a inflação prevista para este ano, que em setembro era de 2,4% segundo o INE, e a estimada para 2026, que aponta para 2,1%.

Os 4,4 mil milhões de euros incluem uma subvenção geral para o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), que é reforçado em 73,3 milhões de euros, ou seja mais 2,2%; uma subvenção especifica para o Fundo
Social Municipal (FSM), mais 3,3%; e ainda uma participação de 5% no IRS e de 7,5% na receita do
IVA.

O Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) terá também um crescimento acima da inflação, totalizando 406.752.496 de euros (406,7 milhões de euros), o que corresponde a um acréscimo de 10,1 milhões [10.147.745 euros], ou seja, mais 2,6% face ao valor de 2025.

No total, as transferências para os municípios e freguesias ascendem a 4,8 mil milhões de euros [4.817.340.691 euros], o que traduz um aumento de 128,2 milhões [128.161.343 euros], ou seja, mais 2,7% relativamente ao que foi contemplado este ano.

A proposta orçamental inclui ainda um reforço da dotação do Fundo de Emergência Municipal (FEM), cuja dotação passa de 6 milhões em 2025 para 10 milhões de euros em 2026, conclui o Governo.