Tribunais de Contas de Portugal e Europeu vão analisar a gestão e controlo dos fundos comunitários

O Tribunal de Contas de Portugal e o Tribunal de Contas Europeu vão organizar, a 21 e a 22 de junho próximo, uma conferência conjunta sobre a gestão, controlo e responsabilidades dos fundos europeus.

“O Tribunal de Contas de Portugal e o Tribunal de Contas Europeu juntam-se em Lisboa, nos dias 21 e 22 de junho, numa conferência conjunta sobre os ‘Fundos Europeu: Gestão, Controlo e Responsabilidades’, uma iniciativa que coincide com a Presidência Portuguesa da União Europeia e com o início de um quadro financeiro plurianual da União Europeia, bem como com o do Plano de Recuperação e Resiliência”, destaca um comunicado desta entidade nacional de supervisão.

Segundo o mesmo documento, “em debate estarão as prioridades e os desafios subjacentes ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a transição climática e o futuro digital, o efeito da pandemia na sustentabilidade das Finanças Pública, os modelos de governação e de controlo”.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, e António Costa, Primeiro-ministro, assim como a comissária europeia Elisa Ferreira, têm a sua presença já confirmada neste evento.

Está também garantida a comparência de vários especialistas e responsáveis de instituições ligadas aos temas em discussão.

O Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, e o Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Klaus-Heiner Lehne, coorganizadores desta conferência, intervirão na abertura e no encerramento.

“Sinto como obrigação do Tribunal de Contas o desenvolvimento desta conferência no sentido de darmos o nosso contributo para o quadro de aplicação dos fundos da União Europeia e para a construção de um modelo adequado de organização, gestão e controlo que seja gerador de confiança nos cidadãos. O Tribunal de Contas está pronto a participar, tendo por base a experiência de anteriores quadros financeiros plurianuais e sempre no respeito pelo princípio da separação de poderes”, afirma José Tavares.

Para tal, há que investir na qualidade da organização e no planeamento, bem como na eficiência da gestão, incluindo o controlo interno, defende o presidente do Tribunal de Contas de Portugal.

De acordo com José Tavares, “seria adequado não criar estruturas e instituições sobrepostas que dificultam o bom funcionamento do sistema e traduzem desperdício e burocracia”.

“Por outro lado, é essencial dispormos de um quadro normativo claro, procedimentos de contratação com recurso ao mercado, gestão eficiente e eficaz, contas certas, controlo adequado e responsabilização efetiva. Se o novo modelo seguir estes parâmetros, os resultados serão seguramente atingidos!”, sublinha este responsável.

Os organizadores desta iniciativa avisam que, dependendo das condições relacionadas com a pandemia, a conferência terá lugar quer por videoconferência quer presencialmente, sendo aberta a todos os interessados.