Tribunal de Haia suspende investigação de alegados crimes contra humanidade de Bolsonaro

O Tribunal Penal Internacional (TPI) suspendeu as investigações contra o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, acusado por várias entidades de ter cometido crimes contra a humanidade, noticiou na quinta-feira a imprensa brasileira.

A decisão foi ditada pelo chefe do departamento de Informação e Provas, Mark P. Dillon, que, no despacho, indicou que as investigações serão arquivadas até que novos factos sejam anexados às denúncias já apresentadas até ao momento.

De acordo com a decisão, a conduta de Bolsonaro, descrita nas denúncias, “não parece enquadrar-se nas definições rigorosas previstas no Estatuto de Roma”, tratado que deu origem ao tribunal, com sede em Haia.

“A procuradoria confirmou que não há base no momento para proceder a análises mais aprofundadas. A informação submetida vai ser mantida nos nossos arquivos e a decisão pode ser reconsiderada se novos factos ou evidências oferecerem uma base para acreditar que um crime, enquadrado na jurisdição do tribunal, foi cometido”, de acordo com o documento, citado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Bolsonaro foi denunciado por várias entidades brasileiras, que alegaram que o chefe de Estado brasileiro cometeu crimes contra a humanidade em ações contra as comunidades indígenas e no combate à pandemia do novo coronavírus.

Uma das queixas, assinada por mais de um milhão de subscritores, deu entrada em julho último no TPI.

A ação contra o líder do Governo brasileiro juntou mais de um milhão de trabalhadores da área da saúde, liderados pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, com apoio de entidades internacionais.

“No entendimento da coligação, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante a gestão da pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país”, segundo a ação judicial contra o Presidente brasileiro.

Os autores da denúncia recorreram ao Estatuto de Roma, que define critérios sobre crimes internacionais como o genocídio e a tortura, alegando que Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade e genocídio porque recusou tomar medidas para proteger a população brasileira da pandemia.

Bolsonaro sempre se manifestou contra as medidas de isolamento social determinadas por autoridades locais no país, afirmando que estas medidas matariam mais pessoas do que o vírus por prejudicarem a economia.

O Presidente brasileiro também é um grande defensor do tratamento da infeção pelo novo coronavírus a partir do uso de remédios como a cloroquina, que não tem eficácia comprovada cientificamente.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de mortos (mais de 4,4 milhões de casos e 134.106 óbitos), depois dos Estados Unidos.