Tribunal espanhol revoga sanções da UEFA aos clubes fundadores da ‘Superliga Europeia’

Real Madrid e o FC Barcelona publicaram um comunicado onde anunciam a “vitória” judicial sobre a UEFA no caso da Superliga, em que obriga o órgão dirigente do futebol na Europa a anular as multas e outras restrições que foram impostas aos restantes nove clubes fundadores como condição para que não sejam objeto de processo disciplinar pela UEFA.

O tribunal de Madrid decidiu a favor dos clubes fundadores da Superliga Europeia no litígio com o mais alto órgão europeu do futebol europeu (UEFA), com a decisão final a exigir a revogação de todas as sanções que foram impostas aos clubes, avança o portal “Palco23”.

Real Madrid e o FC Barcelona publicaram um comunicado onde anunciam a “vitória” judicial sobre a UEFA no caso da Superliga, em que obriga o órgão dirigente do futebol na Europa a anular as multas e outras restrições que foram impostas aos restantes nove clubes fundadores como condição para que não sejam objeto de processo disciplinar pela UEFA.

Neste contexto, o juiz afasta a existência de “indefesa” por parte da UEFA quando o Tribunal do Comércio enviou a decisão prejudicial ao Tribunal de Justiça da União Europeia (Tjue) sem conhecimento prévio do órgão presidido por Alexander Ceferin, tudo porque o mesmo não fazia parte do procedimento naquele momento processual.

O tribunal também considera que o pedido da mais alta instância do futebol europeu veio fora de tempo. Além disso, no dia 1 de julho, a justiça já exigia que a UEFA arquivasse o procedimento disciplinar iniciado contra os clubes da Superliga e anulasse as sanções que consistiam em contribuir com 15 milhões de euros para o Fundo de Solidariedade, a obrigação de dissolver o projeto e uma multa de 100 milhões de euros caso algum dos clubes participasse na competição.

“Os tribunais voltam a apoiar a posição dos promotores da Superliga Europeia e negam provimento ao recurso interposto pela UEFA, confirmando a advertência a esta última de que o não cumprimento desta resolução possa acarretar sanções financeiras e responsabilidade penal: o caso será analisado pelo Tjue de Luxemburgo, que vai rever a posição de monopólio que a UEFA detém sobre o futebol europeu”, anunciaram os clubes fundadores.

Segundo o Real Madrid e FC Barcelona, “a Uefa reclamou a posição exclusiva de regulador, operador e único proprietário e gestor das competições europeias de futebol. Essa posição de monopólio, em conflito de interesses, prejudica gravemente o futebol e o seu equilíbrio competitivo”. “Como foi demonstrado em várias ocasiões, os controlos financeiros são inadequados e não têm sido aplicados de forma objetiva. Os clubes que participam nas competições europeias têm o direito de governar as suas próprias competições”, frisaram.

Da mesma forma, os clubes destacam que, “a partir de agora, não seremos submetidos a constantes ameaças da UEFA” e que “continuamos empenhados no objetivo de desenvolver o projeto da Superliga Europeia de forma construtiva e solidária, tendo em conta adeptos, jogadores, treinadores, clubes, ligas, associações e federações nacionais e internacionais”. “Estamos cientes que há elementos da nossa proposta que devem ser revistos e, claro, aprimorados através do diálogo e do consenso. Continuamos a confiar no sucesso de um projeto que respeitará sempre  as normas da União Europeia”, reiteram.

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