Trump pondera impedir a reentrada de residentes suspeitos de exposição à Covid-19

A nova proposta da Casa Branca dá poder às autoridades fronteiriças para recusarem a entrada de norte-americanos ou residentes legais suspeitos de terem sido expostos ao novo coronavírus. Críticos consideram que Trump tem aproveitado a pandemia para fortalecer a sua política anti-imigração.

A administração de Donald Trump está a considerar implementar novas regras de imigração que permitam às autoridades fronteiriças de bloquear, temporariamente, cidadãos norte-americanos, ou residentes legais, de regressar aos Estados Unidos caso as autoridades tenham motivos para acreditar que a pessoa pode estar infectada com o coronavírus.

De acordo com a notícia avançada pelo “New York Times”, esta medida afetaria de forma acentuada os milhares de pessoas que cruzam todos os dias a fronteira do México para trabalhar e estudar em estados como o Arizona e o Texas.

Ou seja, a regra que bloqueia a entrada de estrangeiros nos EUA devido ao risco de propagação do novo vírus, poderá também ser aplicada aos norte-americanos e residentes legais no país, uma medida que não constava na primeira versão da lei publicada em abril.

Assim, a reentrada de um cidadão norte-americano no país ficaria dependente de uma avaliação feita no ponto de passagem pelos agentes federais. Se os agentes determinarem que a pessoa em causa esteve numa zona afetada com Covid-19, ou aparenta estar doente, a reentrada seria recusada.

De acordo com a proposta, que contou com a colaboração das autoridades legais existentes dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças, o governo poderá impedir um cidadão ou residente legal de cruzar a fronteira para os Estados Unidos se um funcionário “tiver razões razoáveis para acreditar que o indivíduo também pode ter sido exposto a ou estar infetado com a doença transmissível”.

O rascunho a que o “The New York Times” teve acesso, diz explicitamente que qualquer ordem que bloqueie os cidadãos e residentes permanentes legais deve “incluir proteções apropriadas para garantir que nenhum direito constitucional seja infringido”; diz que os cidadãos e residentes legais não podem ser bloqueados como um grupo inteiro de pessoas; não informa se a pessoa em questão teria que ficar em quarentena obrigatória nem por quanto tempo um cidadão ou residente legal seria obrigado a permanecer fora dos Estados Unidos.

Segundo os críticos da administração Trump, propostas como a que foi noticiada esta semana pelo “New York Times” mostram que a Casa Branca tem aproveitado a pandemia para fortalecer a sua política anti-imigração e torná-la mais abrangente. E muitos temem que estas medidas excecionais não sejam revertidas depois de as preocupações de saúde desaparecerem.

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