“O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) atribuiu, desde o início do conflito na Ucrânia, 33.106 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a cidadãos estrangeiros que residiam naquele país. Destes, 22.208 são mulheres e 10.898 são homens”, pode ler-se numa nota do SEF.
De acordo com a nota, os municípios que registam mais pedidos de proteção temporária “continuam a ser Lisboa, Cascais, Sintra [todos no distrito de Lisboa], Porto e Albufeira [distrito de Faro]”.
Relativamente a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, “contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 24.764”.
Os menores representam 11.410 do total de 33.106 proteções temporárias concedidas, dividindo-se entre acompanhados e não acompanhados.
“Desde o início do conflito, o SEF já comunicou ao MP [Ministério Público] 526 menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente”, adianta.
Jà à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens foram comunicados “15 menores não acompanhados e/ou na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, em perigo atual ou iminente”, detalha a nota de hoje.
O SEF tem uma plataforma ‘online’, em três línguas, para pedidos de proteção temporária por residentes ucranianos, disponível em https://sefforukraine.sef.pt.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de dois mil civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A guerra causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, das quais mais de 5,16 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU – a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
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