UE: Comissão compromete os 27 na proteção da Bélgica se ativos russos forem usados

A Comissão Europeia ofereceu proteção futura adicional à Bélgica se o país aceitar alinhar com os restantes países do bloco na criação de um fundo financeiro de auxílio à Ucrânia alavancado pelos ativos russos congelados. O fundo deverá ser constituído pelos 140 mil milhões de euros quase na totalidade parqueados na Bélgica. É uma concessão adicional transmitida ao primeiro-ministro belga Bart De Wever, em que a Comissão afirmou que se compromete a que os países da União cobrirão os riscos “também após a imobilização dos ativos ser levantada”.

A Comissão Europeia quer assim tranquilizar a Bélgica, alegando que o país não ficará sozinho perante a mais que provável retaliação do Kremlin se os seus ativos mantidos em bancos sediados em Bruxelas forem usados para a criação do fundo. Um memorando anexado a uma carta enviada às capitais da União a que o ‘Politico’ teve acesso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que os países do bloco estão prontos para assumirem os riscos da reação russa nos próximos anos.

A Bélgica teme que o uso desses ativos a deixe exposta a ações judiciais russas tanto no país como no exterior, já que o dinheiro sancionado está guardado no depósito financeiro Euroclear, sediado em Bruxelas. De Wever exige garantias financeiras do bloco para se proteger contra os advogados do Kremlin, que poderiam convencer um tribunal a enviar o dinheiro de volta para Moscovo. Mas este não é o único problema de Bruxelas: se permitir que os fundos sejam levantados por terceiros (a União Europeia, no caso), isso constituirá um rude golpe na reputação da praça de Bruxelas a nível internacional – e por certo afastará outros investidores no futuro. Nenhuma garantia da União será suficiente para acomodar este risco reputacional. A Bélgica tem um tratado bilateral de investimento com a Rússia, assinado pela primeira vez em 1989.

“As garantias também se refeririam a riscos decorrentes de tratados bilaterais de investimento ligados à imobilização dos ativos soberanos russos”, escreveu von der Leyen na carta enviada a Bruxelas. O memorando inclui outras duas opções de financiamento a serem consideradas caso os ativos russos não sejam usados para financiar o empréstimo. Ambos fariam com que a UE pagasse do próprio orçamento.