UE e EUA devem chegar a acordo sobre redução de barreiras à exportação de vacinas

Apesar da redução de restrições, a suspensão das patentes das vacinas não será uma hipótese.

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos devem chegar a acordo relativamente à redução das restrições à exportação de vacinas e medicamentos contra a Covid-19, segundo uma proposta a que a “Reuters” teve acesso, esta quarta-feira.

O documento não prevê a suspensão das patentes das vacinas, que o presidente dos EUA, Joe Biden, tinha pedido como solução temporária para a escassez global de vacinas contra a Covid-19. A UE opôs-se repetidamente à ideia, que é apoiada pelas nações mais pobres. A decisão será tomada na próxima terça-feira.

Assim sendo, Bruxelas apresentou uma contraproposta menos radical à Organização Mundial do Comércio (OMC), na semana passada, onde destacou as regras existentes da OMC que permitem aos países conceder licenças aos fabricantes sem o consentimento do detentor da patente.

A UE pretende que Washington não impeça a exportação de vacinas e materiais necessários à sua produção, uma vez que, Biden tem feito uso da Lei de Produção de Defesa (DPA) dos EUA, para colocar o governo dos EUA em primeiro lugar na fila para comprar vacinas e tratamentos feitos nos Estados Unidos e controlar os materiais de que precisam.

O documento que ainda está sujeito a aprovação também refere que a Task Force tentará expandir a produção global de vacinas e medicamentos “encorajando a compartilha voluntária de know-how e tecnologia em termos mutuamente determinados”, uma perspetiva distante daquela onde as empresas farmacêuticas eram obrigadas a ceder as suas patentes aos concorrentes.

 

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