UE mobiliza 200 mil milhões para Inteligência Artificial

A Comissão Europeia anunciou hoje que vai mobilizar cerca de 200 mil milhões de euros para investimento na União Europeia (UE) em inteligência artificial (IA), verba que inclui novo fundo europeu para fábricas gigantes no espaço comunitário.

“Hoje, na Cimeira de Ação sobre IA, em Paris, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, lançou a InvestAI, uma iniciativa destinada a mobilizar 200 mil milhões de euros para investimento em IA, incluindo um novo fundo europeu de 20 mil milhões de euros para as ‘gigafábricas’”, anunciou o executivo comunitário em comunicado.

De acordo com Bruxelas, estas ‘gigafábricas’ são “grandes infraestruturas de IA, [que são] necessárias para permitir o desenvolvimento aberto e colaborativo dos modelos de inteligência artificial mais complexos e para fazer da Europa um continente” pioneiro nesta tecnologia.

Previsto está que esta iniciativa InvestAI da UE permita o financiamento de quatro futuras fábricas gigantes de IA em toda a UE, sendo estas especializadas em modelos mais complexos e de grande dimensão e capazes de alojar 100 mil ‘chips’, cerca de quatro vezes mais do que as infraestruturas que estão a ser criadas atualmente.

Por detrás estará aquela que será a “maior parceria público-privada do mundo para o desenvolvimento de uma IA fiável”, segundo a Comissão Europeia, que espera que todas as empresas, e não apenas as maiores, possam aceder à capacidade de computação em grande escala.

O InvestAI incluirá um fundo com ações para diferentes perfis de risco e retorno, sendo que o orçamento da UE irá reduzir o risco do investimento de outros parceiros.

Para além da iniciativa hoje anunciada, o executivo comunitário está a tomar outras medidas na área da IA, como apoio financeiro através do Horizonte Europa e do programa Europa Digital, ações para reter talentos, maior incentivo aos investimentos públicos e privados em empresas em fase de arranque (‘startup’), desenvolvimento e da implantação de espaços comuns europeus de dados e a criação de um Conselho Europeu de Investigação em IA.

Em 01 de agosto de 2024, entrou em vigor na UE a lei da IA, a primeira legislação a nível mundial para esta tecnologia, que visa salvaguardar direitos fundamentais no espaço comunitário, mas no âmbito da qual apenas algumas disposições são já aplicáveis dado o período de adaptação de dois anos.

O regulamento estabelece obrigações para a IA com base nos seus riscos potenciais e no seu nível de impacto, estipulando a proibição de certas aplicações, limitações da utilização de sistemas de identificação biométrica pelas autoridades policiais, isenções aplicáveis à aplicação da lei, obrigações para os sistemas de alto risco e requisitos de transparência.

A lei prevê, também, coimas por infrações.

Esta é a primeira regulação direcionada para a IA, apesar de os criadores e os responsáveis pelo desenvolvimento desta tecnologia estarem já sujeitos à legislação europeia em matéria de direitos fundamentais, de proteção dos consumidores e de regras em matéria de segurança.

A IA tem vindo a ser cada vez mais usada em áreas como o entretenimento (personalização dos conteúdos), o comércio ‘online’ (previsão dos gostos dos consumidores), os eletrodomésticos (programação inteligente) e os equipamentos eletrónicos (recurso aos assistentes virtuais como a Siri ou a Alexa, entre outros).