UGT espanhola propõe um ano de teletrabalho para funcionários do Estado

Sindicato pretende regular o regime de trabalho com uma negociação coletiva. Após o confinamento, mais de metade dos funcionários públicos retomaram o trabalho de forma presencial.

A Federação de Serviços Públicos da UGT espanhola (FeSP-UGT) elaborou um documento com propostas para regular o teletrabalho na Administração Pública deste país, no qual advoga por um período nunca superior a um ano neste regime, noticia o El Economista.

A união de trabalhadores do país vizinho considera que a melhor maneira de garantir “a consolidação do teletrabalho como uma forma de organização da jornada laboral não pode ser improvisada ou imposta, mas sim planificada sob vigilância sindical, apoiada por acordos bilaterais de carácter coletivo”. Assim, a estratégia defendida passa pela dotação “das infraestruturas necessárias, de uma organização de tarefas e atividades e de um desempenho laboral baseado em objetivos predefinidos, razoáveis e alcançáveis”.

A UGT de Espanha entende que o teletrabalho é um direito dos empregados da Administração Pública, que, por sua vez, exige elaborar e aplicar um plano de trabalho, com uma negociação prévia e um acordo com os representantes dos trabalhadores. O sindicato pretende minimizar o impacto do teletrabalho nas mulheres, desenvolver um conjunto de procedimentos com as condições e os requisitos de acesso a esta modalidade de trabalho, e fixar a jornada laboral, definindo limites mínimos e máximos para esta, balizados entre um e quatro dias de trabalho. Outras exigências da central passam pela assumpção pela administração central dos custos de aquisição e manutenção de equipamentos informáticos necessários, bem como dos de ligação e demais material, assim como a regulamentação do direito à desconexão digital e outras medidas para garantir o respeito e intimidade dos trabalhadores, assim como para a prevenção de riscos laborais.

Segundo dados do Ministério da Política Territorial e Função Pública espanhol, 65,01% (116.786 pessoas) dos empregados da administração pública encontram-se a trabalhar presencialmente, enquanto que 29,96% (53.833 pessoas) estão em regime de teletrabalho. Estes números contrastam com o início do estado de emergência imposto em Espanha, quando o trabalho presencial representava apenas um terço do feito em teletrabalho (26.453 trabalhadores em regime presencial contra 73.788 em remoto).

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