UGT rejeita “claro retrocesso” na parentalidade e direitos dos trabalhadores

A União Geral de Trabalhadores (UGT) está preocupada com as propostas de alteração da legislação laboral na área da parentalidade, que considera ser “um claro retrocesso nos direitos das mulheres e das famílias trabalhadoras”.

“Face às propostas de alteração da legislação laboral na área da parentalidade, a Comissão de
Mulheres da UGT vem, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação e firme oposição
a diversas propostas recentemente apresentadas pelo Governo”, pode ler-se no comunicado enviado às redações.

Mais concretamente, a UGT rejeita a alteração ao regime do luto gestacional para ambos os
progenitores, medida que representa, no entender desta entidade, “uma perda inaceitável de dignidade, proteção e reconhecimento do sofrimento vivido em situações de perda gestacional. A proposta em causa ignora o impacto físico e emocional que estes momentos representam”.

Na mesma linha, a UGT “recusa uma excessiva burocratização de regimes que possa prejudicar o exercício de direitos, como na dispensa para amamentação, considerando estas alterações profundamente discriminatórias. A alteração ignora recomendações internacionais e enfraquece o direito ao cuidado numa fase particularmente sensível da vida familiar”.

A União Geral dos Trabalhadores manifesta a exigência da manutenção plena dos direitos à flexibilidade horária para trabalhadores com responsabilidades familiares, sem que estes fiquem subordinados à lógica produtivista das entidades empregadoras” e avisa que “a conciliação entre vida profissional e familiar não pode depender exclusivamente do critério do empregador, devendo ser um direito efetivo e protegido por lei”.