“Ultimato do Governo à direita é uma precipitação”, diz Catarina Martins

“Não devemos deitar a toalha ao chão e desistir”, reforçou a líder do Bloco de Esquerda. “O ultimato do Governo à direita é uma precipitação”.

As declarações de Catarina Martins vêm na sequência da ameaça de António Costa se demitir caso a medida do descongelamento de carreiras, em votação final global, os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço reivindicados pelos professores seja aprovado.

“O BE defende o respeito pelo trabalho e o tempo de serviço de todos, privado ou publico, e dentro de publico queremos que todos sejam tratados por igual no respeito pelo trabalho e tempo de serviço”, reforçou. “Somos leais ao acordo que fizemos. Da parte do Bloco de Esquerda aqui estamos para cumprir um acordo que é de legislatura”, rematou Catarina Martins aos jornalistas.

“A proposta do Governo fazia desaparecer da carreira dos professores a maior parte do serviço congelado, e condicionava a atuação dos próximos governos”, começou por explicar. “A medida ontem aprovada vem corrigir essa injustiça e permitir que o próximo governo entre em negociações para posteriores descongelamentos”.

O Ministério das Finanças prevê que o descongelamento na carreira docente corresponda a um aumento da despesa de 574 milhões de euros por ano até 2023. Cada docente, representa um aumento do salário médio de 15%, equivalente a 309 euros brutos por mês, entre 2018 e 2023. Com o descongelamento, cerca de 20.000 professores passam para o último escalão, passando a ganhar cerca de 3.364,63 euros mensais.

Contudo, a líder da esquerda reforça que essas despesas não serão concretizadas: “O Bloco assumiu o compromissos claros nesta matéria: não haverá despesa adicional este ano. Não haverá qualquer alteração ao orçamento de estado aprovado”, promete.

Esta quinta-feira, foi aprovada na comissão de Educação e Ciência a garantia do reconhecimento do tempo integral de serviço dos professores que foi congelado, com o voto contra do Partido Socialista (PS). Esta era uma das reivindicações dos sindicatos desde novembro de 2017, que sempre foi recusada pelo Governo e que deve agora ser consagrada no novo diploma que vai substituir o decreto-lei do Governo que reconhece a recuperação de cerca de dois anos, nove meses e 18 dias.

As propostas de alteração aprovadas na especialidade prevêem ainda que a recuperação dos dois anos, nove meses e 18 dias seja aplicada a todos os professores a partir de 1 de janeiro deste ano. Os efeitos remuneratórios e o impacto orçamental da medida foi, no entanto, adiado para 2020. A medida foi aprovada com os votos a favor do PSD e CDS, a abstenção do PCP e BE, e o voto contra do PS.