Último passo para desbloquear verbas do SURE está dado: União Europeia já aprovou os 5,9 mil milhões de euros para Portugal

O Conselho da União Europeia aprovou o pedido dos 16 países que pediram empréstimos ao abrigo deste programa e que são caucionados pelo orçamento da União Europeia e pelas garantias dadas pelos Estados‑Membros, num financiamento total de 87,4 mil milhões de euros.

Olaf Scholz, ministro das Finanças alemão

O Conselho da União Europeia aprovou esta sexta-feira o apoio financeiro no valor de 87,4 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos no âmbito do programa SURE, que inclui os 5,9 mil milhões de euros solicitados por Portugal e que já tinham tido a ‘luz verde’ de Bruxelas.

Bruxelas aprovou em agosto o pedido de apoio financeiro de 5,9 mil milhões de euros para Portugal, no âmbito do programa de apoio ao emprego, dando seguimento ao pedido do Governo português, depois de enviados os esclarecimentos solicitados, mas após a aprovação da Comissão Europeia era ainda necessária a assinatura do Conselho da União Europeia.

Esta semana, o primeiro-ministro, António Costa, ter avançado que as verbas ficariam disponíveis “a partir do próximo mês”. “Contra a expectativa de muitos, foi dada a última garantia nacional que faltava para que o SURE pudesse estar disponível. A partir do próximo mês começará a estar disponível”, disse o Chefe do Executivo, durante uma intervenção no debate preparatório do Conselho Europeu, no Parlamento, depois de no início da semana a presidente do Conselho Europeu, Ursula Von der Leyen, já ter sinalizado que o instrumento de financiamento para apoio ao emprego já estava finalizado. Numa mensagem no Twitter, informava que o “dinheiro deverá ficar disponível em breve”.

Esta sexta-feira, o Conselho da União Europeia aprovou o pedido dos 16 países que pediram empréstimos ao abrigo deste programa e que são caucionados pelo orçamento da União Europeia e pelas garantias dadas pelos Estados‑Membros “consoante a sua quota‑parte no RNB da UE, num montante total de 25 mil milhões de euros”, explica o Conselho Europeu, em comunicado, no qual informa que “os acordos de garantia com a Comissão já foram concluídos”.

“O SURE constitui uma parte importante da nossa resposta aos desafios sem precedentes que a crise da COVID‑19 acarretou. O interesse significativo que este instrumento despertou nos Estados‑Membros confirma a sua importância e o seu verdadeiro valor acrescentado para os trabalhadores e as empresas. Milhões de trabalhadores em toda a UE beneficiarão deste instrumento. Trata-se de um sinal claro de que juntos tornamos a Europa mais forte”, afirmou Olaf Scholz, ministro federal das Finanças e vice‑chanceler da Alemanha.

O apoio financeiro ao abrigo do SURE tem a seguinte distribuição por país:

Bélgica – 7,8 mil milhões de euros
Bulgária – 511 milhões de euros
Croácia – 1 000 milhões de euros
Chipre – 479 milhões de euros
República Checa – 2 mil milhões de euros
Grécia – 2,7 mil milhões de euros
Itália – 27,4 mil milhões de euros
Letónia – 193 milhões de euros
Lituânia – 602 milhões de euros
Malta – 244 milhões de euros
Polónia – 11,2 mil milhões de euros
Portugal – 5,9 mil milhões de euros
Roménia – 4,1 mil milhões de euros
Eslováquia – 631 milhões de euros
Eslovénia – 1 100 milhões de euros
Espanha – 21,3 mil milhões de euros

“Os restantes Estados-Membros ainda podem apresentar os seus pedidos de assistência financeira. Ao abrigo deste instrumento da União Europeia, é possível conceder um montante máximo de 100 mil milhões de euros”, informa ainda o Conselho Europeu, detalhando que “a Comissão tratará agora de mobilizar, em nome da UE, fundos em mercados internacionais de capitais e de os disponibilizar sob a forma de empréstimos recíprocos aos Estados-Membros que tenham solicitado os empréstimos”.

(Notícia atualizada com correção do título para 5,9 mil milhões de euros)

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