A denúncia da situação foi feita pela deputada madeirense à Assembleia da República, Sara Madruga da Costa, que questionou a Ministra da Justiça sobre este assunto.
Basicamente este problema prende-se com a designação errada da freguesia (Tábua com acento em vez de Tabua, designação correta) constante dos cartões de cidadão e nos demais documentos de identificação e assentos de nascimento daquela freguesia.
Na pergunta dirigida à Ministra e apresentada pela deputada madeirense, nos termos regimentais, Madruga da Costa insta a Ministra da Justiça a “resolver este erro na designação da freguesia e a promover todas as diligências necessárias para o efeito, designadamente retificando e sanando o referido erro de identificação da referida freguesia na base de dados nacional do sistema de identificação civil, na emissão dos cartões de cidadão e nos registos de nascimento das pessoas naturais da freguesia da Tabua”.
Na pergunta dirigida à ministra a deputada social-democrata recorda que a Tabua (e não Tábua) é uma freguesia criada em 1588, apesar de existir um documento antigo relativo a esta paróquia datado de 2 de julho de 1743.
“Vários cidadãos não aceitam e não se conformam com o referido erro e têm inclusivamente apresentado diversas reclamações”, lembra a deputada.
A freguesia da Tabua – que foi uma das mais atingidas pelo aluvião que assolou a Madeira em 2010, causando vítimas e elevados prejuízos materiais – integra o concelho madeirense da Ribeira Brava, a oeste do Funchal, e tem uma população de cerca de 1.600 pessoas (1.200 eleitores inscritos nas presidenciais de 2016)
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